Sema capacita técnicos de prefeituras
O tema principal do curso é 'Descentralização'. A partir daí as prefeituras que assinaram o termo de cooperação com a Sema vão poder gerir alguns serviços referentes ao meio ambiente em seus municípios.
Um dos coordenadores do curso, Nestor Costa Júnior, assessor especial da Sema, confirma a importância do curso, não apenas como aprendizado técnico, mas como instrumento de trabalho.
Dos mais de 150 itens referentes ao Meio Ambiente, cuja responsabilidade de fiscalização é da Sema, alguns deles vão passar para as prefeituras. Um dos itens, segundo Costa Júnior, é a fiscalização, a liberação de alvarás e as licenças ambientais.
Ele cita como exemplo a montagem de um lava-jato, em que a responsabilidade pela fiscalização, orientação e licenciamento será da prefeitura da cidade em que o negócio está sendo montado.
“A Sema está simplesmente descentralizando alguns seus serviços. Para tanto está capacitando técnicos das prefeituras que assinaram o termo de Cooperação”, explica Costa Júnior.
O curso de uma semana que começou ontem e vai até a próxima sexta-feira (23) está sendo realizado no auditório da Secretaria de Infra-Estrutura (Sinfra) localizado no Centro Político Administrativo (CPA) em Cuiabá.
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