Riva intercede em beneficio de municípios mato-grossenses

Deputado Riva, primeiro-secretário da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, enviou indicação ao governo do Estado sobre a necessidade de estabelecer convênio entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Hospital Municipal de Mirassol D’Oeste, município distante 320 quilômetros da capital.

O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na assistência à saúde da população brasileira. Todos os cidadãos têm direito à consultas, exames, internações e tratamentos nas Unidades de Saúde vinculadas ao SUS, sejam públicas (da esfera municipal, estadual e federal), ou privadas, contratadas pelo gestor público de saúde.

O hospital municipal de Mirassol D’Oeste não conseguiu, apesar dos esforços realizados, se conveniar ao Sistema de Saúde, em função de algumas pendências técnicas (não estruturais). Entretanto, as regularizações técnicas estão sendo providenciadas para que o convênio junto ao SUS seja autorizado e a unidade de saúde consiga atender a demanda.

Tal medida segundo o deputado Riva, irá propiciar a realização de partos e outros procedimentos. Atualmente as parturientes têm de se deslocar até Cáceres. Além da distância há outros fatores que prejudicam as pacientes. Em Mirassol foram registrados nove casos de recém-nascidos mortos em decorrência do parto que exigia urgência.

O deputado Riva e o Secretário Municipal de Saúde, Ivanildo Amaral de Queiroz, assinam a reivindicação do convênio que visa propiciar o acesso da população à saúde.

Região Oeste - Jauru

Deputado Riva, do partido progressista, enviou expediente ao governador Blairo Maggi (PPS) mostrando a necessidade de contemplar a cidade de Jaurú com unidade de moradia popular. Conforme Riva, primeiro-secretário da Assembléia, a falta de um lugar para habitar e as pre­cárias condições de moradia exigem que o Estado desenvolva ações para solucionar este grave problema da sociedade.

Riva explicou que este é o motivo pelo qual solicitou do governo do Estado, uma política habitacional que garanta a todos o direito à moradia adequada, dotada de infra-estrutura, abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica, escola. Riva ressalta que o governo socialista vem desenvolvendo grande ação neste setor com resultados visíveis por todo o Mato Grosso.

Preocupada com o déficit habitacional do município de Jauru, a Secretária de Promoção Social, Custódia Gonçalves de Souza solicitou ao deputado Riva que interceda junto ao governo, através da Secretaria de Infra-Estrutura, a possibilidade se construir casas populares em Jauru. Riva encaminhou a reivindicação a Sinfra depois de apresentada a proposta ao plenário da Assembléia na sessão do dia 30 de maio último.



Para substanciar a proposta, o deputado Riva encaminhou, ainda, ao deputado federal Pedro Henry expediente em que solicita seu empenho no sentido de reforçar a reivindicação viabilizando recursos para tal fim.

Região Médio-Norte - Paranatinga

O deputado Riva encaminhou solicitação ao Secretário de Estado da Cultura, João Carlos Ferreira, objetivando construir a ‘Casa do Artesão’ no município de Paranatinga, no Médio-Norte de Mato Grosso. A solicitação parte dos vereadores João Bosco de Arruda e Carlos Coelho de Souza que pedem intervenção do parlamentar progressista, no sentido de estabelecer junto ao governo a consistência da proposta.

Riva considera que com a construção da “Casa do Artesão”, os artesãos do município poderão expor e comercializar seus produtos, realizar exposições artísticas e demais atividades, oportunizando assim, a geração de trabalho e renda no setor.

Cabe a Secretaria de Cultura, de acordo com a indicação, firmar convênio com a Prefeitura de Paranatinga e a Secretaria de Estado do Turismo atenção especial, face os inúmeros benefícios que o setor agrega.

Região Extremo Norte – Apiacás

Construção de um ‘Posto de Saúde’ no Assentamento Arumã localizado em Apiacás no Extremo-Norte do Estado. Esta é mais um ação do deputado Riva, do partido progressista, direcionada ao desenvolvimento e bem-estar social da população rural deste distante município. A proposta foi firmado pela Prefeita Silda Kochemborger ao deputado Riva, parlamentar de bandeira municipalista.

Para que o direito à saúde seja uma realidade é necessário que o Estado crie condições de atendimento em postos de saúde, hospitais, programas de prevenção, medicamentos, e, além disto, é preciso que este atendimento seja universal e integral. A proposta foi noticiada ao plenário da Assembléia e expedida ao Secretario de Estado da Saúde, Augustinho Moro.

O Assentamento Arumã possui 300 (trezentas) famílias que são atendidas por uma equipe que se desloca todos os dias, a mais de 45 KM da sede do município, para atender às necessidades de saúde dos moradores, composto basicamente de pessoas carentes.

Riva explica que o direito à saúde, além de fundamental, é condicionante da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos do Estado Brasileiro.