Recadastramento busca corrigir injustiças e aumentar a arrecadação

O cadastro imobiliário do município de Cuiabá começa a ser atualizado. O trabalho teve início no dia 19 de junto e atingirá todas as propriedades urbanas e rurais da capital mato-grossense. Segundo o secretário municipal de Finanças, José Bussiki, dentre as vantagens do recadastramento está o aumento da arrecadação e correção de injustiças na cobrança de impostos, além do controle sobre as finanças locais e o aumento da capacidade de investimento em infra-estrutura do município.

“Há vinte anos o cadastro imobiliário de Cuiabá não é atualizado”, afirma o secretário. Ele ressalta que para aproveitar a capacidade tributária do município é fundamental a elaboração de um diagnóstico qualitativo e quantitativo por parte da Prefeitura de Cuiabá para subsidiar a implementação de alterações na política tributária vigente. O recadastramento vai possibilitar o aumento da arrecadação tributária municipal, utilizando de forma mais eficiente a capacidade tributária própria de Cuiabá.

José Bussiki destaca ainda como conseqüência da atualização do cadastro imobiliário o aumento do controle sobre as finanças locais tornando o município menos dependente das transferências intergovernamentais; verificar e utilizar de forma mais eficiente a relação custo/benefício por região. Uma vez diagnosticado e analisado à luz de princípios econômicos de política tributária - como o da eqüidade e o da produtividade -, o problema pode ser solucionado ou amenizado com determinadas medidas.

O secretário exemplifica como medidas o recadastramento mobiliário e imobiliário, a elaboração e atualização da Planta Genérica de Valores, maior empenho na fiscalização, cobrança da dívida ativa e alterações no Código Tributário Municipal. Bussiki reforça ainda que o recadastramento será o suporte básico para implementar um sistema de informações que inclua as características dos terrenos, das edificações, da área ocupada, o tipo e o padrão da construção e outras que estejam relacionadas à base físico-territorial, substrato para o lançamento de valores tributários.

A atualização vai ser feita pelo sistema de geoprocessamento e visitas in loco. Além das características dos imóveis, o cadastro deverá conter também informações sobre o local em que está situado o imóvel: descrição da quadra em que estiver contido e identificação do setor fiscal; características da via ou logradouro público; se há pavimentação, existência e freqüência da coleta do lixo, uso e grau de aproveitamento do solo. “A novidade é que o recadastramento ainda vai trazer informações sobre a situação sócio-econômica da família que reside no imóvel”, avalia José Bussiki.

A Prefeitura prevê, com a conclusão do recadastramento, que o total de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aumente de R$ 43 milhões para R$ 60 milhões, lembrando que dos R$ 43 milhões lançados atualmente apenas em torno de R$ 15 milhões são arrecadados.

A referência utilizada atualmente é a de que Cuiabá possui 175 mil imóveis. “Os pesquisadores preencherão um formulário sócioeconômico e que trará informações não somente a respeito do imóvel como também sobre os moradores que nele habitam”, relata Bussiki.