Municípios de MT querem recontagem populacional para evitar perdas no FPM

Prefeituras de mais de 40 municípios mato-grossenses pretendem exigir a recontagem da população por considerar que o número de habitantes está acima do levantado pelo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma vez que trata-se do critério fundamental para a definição do percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pelo governo federal.

Os municípios argumentam que o Instituto deveria realizar a recontagem da população a cada cinco anos, permitindo um demonstrativo das taxas de crescimento ou diminuição do número de habitantes com maior precisão.

Contudo, tal mudança no recenseamento deve ocorrer somente a partir do segundo semestre de 2007, segundo assegurou o delegado do IBGE em Mato Grosso, Delvaldo de Souza, durante palestra proferida recentemente na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o que não está a contento os municípios afetados pela crise do agronegócio e a conseqüente queda de arrecadação de impostos, entre eles, o ICMS ((Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

Um dos municípios considerados prejudicados pelo número de habitantes estabelecido pelo IBGE é Juruena (a 635 quilômetros de Cuiabá), com 6.217 moradores contados no ano passado.

O advogado de Juruena e outras prefeituras, Fabio Botelho, defende a recontagem da população o mais rápido possível porque “as cidades de Mato Grosso estão sendo demasiadamente prejudicadas na distribuição dos recursos federais em comparação com outros municípios de outros Estados”.