Sinop: sindicato debate com produtores cobrança de royalties da soja

Os produtores rurais e proprietários de armazéns são esperados no Sindicato Rural de Sinop, hoje, para debaterem sobre a suspensão da cobrança de royalties da soja Roundup Ready (RR), da multinacional Monsanto. De acordo com o vice-presidente do Sindicato, Antônio Galvan, o encontro tem como objetivo esclarecer informações sobre o caso e, também, orientar os produtores quanto as ações que deverão ser seguidas e sobre os pagamentos em juízo. A reunião começará às 20h e contará com representantes da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja).
 
Conforme Só Notícias/Agronotícias informaram, atualmente há uma ação coletiva protocolada pela Famato em conjunto com  47 Sindicatos Rurais do estado em tramitação. Ela foi baseada em um estudo técnico e jurídico, contratado pela Famato e Aprosoja, que confirmou que o direito de propriedade intelectual relativo às tecnologias venceu em primeiro de setembro de 2010, tornando-as de domínio público. O objetivo é suspender esses pagamentos, bem como conseguir a devolução, em dobro, dos valores já pagos no período vencido.
 
Na última semana, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento parcial ao recurso, determinando o depósito judicial dos valores relativos ao pagamento de royalties pelas tecnologias Bollgard I (Bt), do algodão e Roundup Ready (RR) da soja, como a melhor forma de assegurar eventuais direitos de ambas as partes, até o julgamento final da ação coletiva.
 
Recentemente, a multinacional propôs acordo, oferecendo a suspensão imediata da cobrança a partir desta safra. Mato Grosso foi o único estado que não aceitou a proposta.   Já a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e as Federações da Agricultura dos Estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins, que respondem por 70% da produção de soja do Brasil, firmaram a parceria para a suspensão “permanente e irrevogavelmente”, nas safras 2012 e 2013, da cobrança. Com base no entendimento, todos os produtores que aderirem individualmente ao acordo terão quitados seus débitos referentes ao uso desta tecnologia.