Prefeitura de Várzea Grande presta contas à Câmara de Vereadores

Na análise das contas quadrimestrais da prefeitura de Várzea Grande, os números apontam para uma queda de ICMS. A expectativa é de uma arrecadação de R$ 6 milhões a R$ 10 milhões a menos do que o previsto neste ano.

Os dados foram apresentados durante audiência pública realizada nesta quarta-feira na Câmara Municipal de Várzea Grande, durante a prestação de contas do município. “Estamos tomando as medidas necessárias para cumprir as metas”, explica o secretário municipal de Fazenda, Bolanger José de Almeida. A realização de audiência pública é determinada por lei.

Para a contenção de gastos, foram adotadas várias medidas, como corte de horas-extras, gratificação e o atendimento ao público, que passa a ser feito em horário corrido, das 12h às 18h (exceto nas áreas essenciais para atendimento).

A justificativa é que neste primeiro quadrimestre, de acordo com o relatório de gestão fiscal do período de janeiro a abril, houve uma queda 21% na arrecadação de ICMS e de 29% do IPVA. A prefeitura investiu 39% da receita em educação (mínimo é de 25%) e 19,8% em saúde (mínimo de 15%).

Na educação houve um aumento de 20% na folha de pagamento dos servidores. A prefeitura argumenta que foi preciso contratar mais professores em 2006.

Na próxima semana, o secretário pretende fazer uma nova análise para avaliar se as medidas adotadas para contenção de gastos são suficientes.