Deputado propõe exames para alunos do estado

O bom desempenho do aluno não depende somente do seu esforço em aprender. Muitas vezes, este esforço encontra sérios obstáculos na deficiência visual ou auditiva. São problemas que os alunos ainda pequenos, por si só, não são capazes de diagnosticar e muito menos compreender. Não percebem que alguma coisa está errada e que as dificuldades que o acompanham no processo de aprendizagem podem estar ligadas a uma deficiência no ouvir ou enxergar.

Pensando nessa realidade, que pode estar sendo vivida por milhares de alunos em Mato Grosso, o deputado estadual Sérgio Ricardo (PPS) está propondo ao governo do estado a criação do Programa Estadual de Exames de Vistas e Áudiológicos nas escolas públicas da rede estadual de ensino.

De acordo com o projeto, o programa o Programa de Consultas nas Escolas da Rede Pública de Ensino, com o objetivo de verificar deficiências visuais e audiológicas dos alunos será desenvolvido sempre no início do ano letivo junto aos alunos dos primeiros quatro anos do ensino fundamental. Para sua execução o poder público estadual utilizará sua própria estrutura de saúde e poderá formalizar convênios com os Conselhos das devidas categorias e/ou empresas da iniciativa privada para garantir a realização dos exames em todos os municípios.

Se for aprovado no legislativo e sancionada pelo governo do estado a lei entrará em vigor 60 dias após ser publicada no Diário Oficial do Estado. Ela será subsidiada com recursos previstos no Orçamento Geral do Estado e destinados a consultas e aquisição de óculos e aparelhos de audição.

O projeto de lei que propõe o programa foi protocolado em 31 de maio de 2006, se aprovado dentro do prazo regimental e sancionado pelo governo poderá beneficiar alunos já a partir do ano de 2007.