TSE fiscalizará campanha de candidatos por amostragem

O corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cesar Rocha, fará blitze de combate ao caixa dois a partir de 6 de agosto, data na qual os partidos e os candidatos devem apresentar sua primeira prestação de contas parcial, conforme determina a nova lei eleitoral aprovada neste ano.

"Como no futebol, que é feito um antidoping por amostragem, nós vamos fazer o mesmo na eleição", disse Rocha à Folha. Segundo ele, seria impossível uma fiscalização direta de todos os candidatos que concorrerão em 1º de outubro. Daí a decisão de fazer uma fiscalização por amostragem.

Rocha afirmou que o TSE priorizará a fiscalização de três aspectos das eleições: eventual abuso da propaganda institucional dos governos estaduais e da Presidência, o caixa dois e a prestação de contas.

De acordo com o corregedor, que atua como xerife da eleição, os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) serão orientados pelo TSE a fazer a blitze por amostragem. Rocha afirmou que poderão ser requisitadas pela Justiça Eleitoral informações de partidos a órgãos públicos, como a Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, ligado ao Ministério da Fazenda).

Constatada a prática de caixa dois, poderá haver cassação de candidaturas, afirma o corregedor. Na avaliação de Rocha, a blitze terá efeito "inibidor" também sobre os doadores que queiram fazer contribuições via caixa dois e sobre os políticos que costumam maquiar suas prestações de contas.

"Até hoje os candidatos sempre fizeram de conta que prestavam conta. E a Justiça Eleitoral sempre fez de conta que a conta estava prestada", disse o corregedor e ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde 1992.

A corregedoria do TSE tem estrutura de cerca de 60 pessoas. Os TREs também possuem aparelho parecido. Os técnicos atuariam em rede, trocando informações.

Nas prestações de conta parciais que os candidatos serão obrigados a apresentar em 6 de agosto e em 6 de setembro não será preciso mencionar os doadores. Esses nomes só serão fornecidos após as eleições.

Rocha destaca que essas prestações deverão ser detalhadas. Não poderão ser genéricas --apenas o valor arrecadado e o gasto. O TSE deixará clara essa exigência em uma de suas próximas resoluções.

Em outubro, haverá eleições para presidente, candidatos a governador (incluído o Distrito Federal), deputado federal, um terço das 81 vagas do Senado, deputados estaduais e deputados distritais (estes de Brasília). O primeiro turno está marcado para 1º de outubro. O segundo, para o dia 29.