Audiência vai debater luz para comunidades indígenas
Requerida pelo deputado Zé Carlos do Pátio (PMDB), a discussão pretende atrair para os municípios o representante do Ministério de Minas e Energia em Mato Grosso, Gustavo Reis Lobo, o representante do Governo do Estado de Mato Grosso, e o representante da Concessionária de Distribuição do Estado de Mato Grosso (Rede Cemat), Renato Kachenski, além da participação do prefeito Altino Vieira de Rezende, vereadores e representantes das comunidades indígenas e funai.
A cidade de Campinápolis está localizada na região nordeste mato-grossense, distante 565 Km da capital e possui uma área de 5.970 Km, tendo aproximadamente 12.795 habitantes (estimativa IBGE 2005) dos quais 7.000 mil são índios de diversas Etnias, distribuídos em 76 aldeias.
"Essas populações integram a vida do município nos mais diferentes contextos: social, econômico, cultural. A região na qual está inserida o município de Campinápolis seguramente é a que apresenta o menor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado de Mato Grosso, com população vivendo abaixo da linha da pobreza e em condições subumanas, aliado a isso também há carência de investimentos por parte do Poder Público", ressalta o parlamentar.
Pátio ainda ressalta que as aldeias indígenas têm ficado em segundo plano no atendimento de suas necessidades mais básicas.
"Atentos que estamos à problemática vivenciada pelas Comunidades Indígenas, que ali residem, e por entendermos que possibilitar a inclusão delas é acima de tudo utilizar a energia como vetor de desenvolvimento social e econômico, contribuindo para a redução da pobreza e, concomitantemente, para o aumento da renda familiar.
Diante da abrangência do caso que veicula a questão de interesse público, é que requeremos a presente Audiência Pública", finaliza Pátio.
O programa "Luz para Todos" foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 4.873 de 11 de novembro de 2003, visando a universalização do acesso e uso da energia elétrica às populações do meio rural brasileiro que ainda não têm disponível esse serviço público.
Os recursos necessários ao custeio do programa são oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético CDE, da Reserva Global de Reversão e de participação dos Estados Municípios e Agentes do Setor Elétrico.
Pátio lembra que a meta do programa é atender os municípios com índice de energia inferior a 85%, tendo também um desafio intrínseco de acabar com a exclusão de milhões de brasileiros aos benefícios da luz, pautando pelo princípio da distribuição eqüitativa, buscando atender a todos indistintamente.
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