Cuiabá adere à idéia de criar região metropolitana
Um dos problemas citados pelo prefeito foi a questão do saneamento básico. Em Cuiabá, por exemplo, apenas 22% do esgoto produzido é tratado antes de ser lançado em rios e córregos da Capital, mesmo quadro verificado em Várzea Grande, onde o percentual de tratamento de esgoto é menor ainda.
“A situação se agravou desde que o sistema passou a ser gerido pelo município”, comentou o prefeito, porque desde então não houve mais nenhum investimento no setor por parte do Governo do Estado. “Como se não bastasse ainda estamos pagando quase 43% de ICMS sobre a energia utilizada para tratar a água”, reclamou Wilson, ressaltando que somente no ano passado a Prefeitura pagou R$ 4,8 milhões de ICMS para a Cemat.
Situações iguais a esta, que se repetem nos municípios vizinhos a Cuiabá, é que poderão ser resolvidos com mais facilidade após a criação da Região Metropolitana. Uma das dificuldades apontadas pelo prefeito e que precisará o esforço de cada município para ser ultrapassada, é a cultura do individualismo ainda presente na administração pública. “Precisamos aprender a pensar coletivamente”, frisou Wilson Santos, colocando a Prefeitura de Cuiabá à disposição para as discussões que se fizerem necessários no processo de criação da Região Metropolitana.
Participaram da abertura do seminário “Desafio Metropolitano, que está sendo realizado sob a coordenação da Secretaria Estadual de Planejamento, o titular da pasta, secretário Yênes Magalhães, a primeira-dama de Cuiabá, arquiteta Adriana Bussiki, a coordenadora geral do Aglomerado Urbano, Rita Chilleto, o deputado estadual Sérgio Ricardo, vereadores e secretários municipais de Cuiabá e Várzea Grande.
O evento ainda conta com a participação dos mestres em Ambiente e Desenvolvimento Regional, Álvaro Lucas do Amaral e Rita Chilleto, ambos da Seplan, além do especialista em Administração para o Planejamento, Luciano Alves Pinto (Recife) e da representante do Ministério das Cidades, dra Otilie Macedo.
Pela manhã serão duas mesas-redondas. Álvaro Lucas do Amaral está coordenando a mesa com o tema: “O Modelo de Gestão do Sistema Urbano-Regional, uma proposta”. Na pauta, sobre os princípios básicos que norteiam uma política de desenvolvimento regional urbana, quais sejam a regionalização, a descentralização e a endogeinização dos processos produtivos, através da criação de pactos de cooperação dos atores territoriais com destaque para a interação entre as cidades/municípios no contexto.
A gestora governamental Rita Chilleto vai falar sobre : “Paradigma Metropolitano – Estratégias de Planejamento e Gestão” com foco nos seguintes temas: Entendimento da Região Metropolitana e os Instrumentos de Planejamento e Gestão e a Contextualização do Processo de Implementação das RMs no País.
À tarde, a mesa de debates será aberta com o tema “Questões relativas ao Planejamento e Gestão”, tendo como palestrante a representante do Ministério das Cidades, dra Otilie Macedo. Em seguida, Luciano Alves Pinto vai relatar a experiência da Região Metropolitana do Recife. Participam ainda como moderadores e debatedores, Tereza Cardoso Higa, Shirley Gushiken, Raul Bulhões Spinelli e José Antônio Lemos.
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