Mapa divulga manual para adesão ao SISBI

Numa reunião técnica em Brasília, o diretor do Dipoa, Nelmon Oliveira, apresentou as linhas gerais da proposta que, coordenada pelo Mapa, vai harmonizar os serviços de inspeção dos produtos de origem animal nos três níveis (federal, estadual e municipal).

A adesão ao sistema pode se dar pelo enquadramento às normas do Sistema de Inspeção Federal (SIF) ou pela comprovação de equivalência, ou seja, que os procedimentos realizados pelos estados e municípios produzam os mesmos resultados da inspeção federal.

Entre os requisitos para obtenção da equivalência estão a comprovação de infra-estrutura administrativa, inocuidade e qualidade do produto e prevenção à fraude econômica e controle ambiental. Com a estruturação do novo sistema, o Mapa pretende garantir a inocuidade e qualidade dos produtos de origem animal oferecidos ao consumidor brasileiro.