Ministério e OIT lançam cartilha sobre saúde e segurança no trabalho juvenil
A cartilha vai orientar no diagnóstico de casos de exploração do trabalho infantil e preparar os profissionais para atuar na raiz do problema. Ela descreve casos, além de indicar condutas necessárias para evitar o risco à saúde do jovem trabalhador e providências legais que devem ser tomadas em caso de diagnóstico de doenças ou acidentes relacionados ao trabalho infantil.
O lançamento da publicação "Módulos de Aprendizagem sobre Saúde e Segurança no Trabalho Infantil e Juvenil" integra as atividades do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O lançamento será às 10h30, na sede da OIT, em Brasília. Durante o evento, o coordenador da área técnica de Saúde do Trabalhador, Marco Antônio Gomes Pérez, e o coordenador nacional do Programa para Eliminação do Trabalho Infantil na OIT, Pedro Américo de Oliveira, concedem entrevista coletiva.
Serão distribuídos 20 mil exemplares da cartilha aos profissionais que atuam com crianças e jovens, nas áreas de saúde e educação, aos representantes de conselhos tutelares e aos profissionais da inspeção do trabalho, além de organizações não-governamentais voltadas para esse público.
A parceria entre a área técnica de Saúde do Trabalhador e essas entidades já promoveu oficinas de sensibilização para discutir o papel da saúde na erradicação do trabalho infantil e a necessidade de proteção do trabalhador adolescente em 25 dos 110 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.
Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador compõem a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), prestando atendimento individual e coletivo aos trabalhadores e desenvolvendo políticas para assegurar o controle de riscos e a prevenção de doenças relacionadas ao de trabalho.
O trabalho infanto-juvenil está presente em vários países do mundo, apresentando configurações peculiares nos países de economia periférica. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad), existem no Brasil cinco milhões e meio de crianças e adolescentes economicamente ativos entre 5 e 17 anos de idade (IBGE 2001).
Entre as crianças economicamente ativas, 65,1% são homens, 33,5% trabalham 40 horas ou mais por semana, 48% não têm remuneração, mais da metade utiliza produtos químicos, máquinas, ferramentas ou instrumentos no trabalho e 80% combinam o trabalho com a freqüência à escola.
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