Toma posse nova diretoria da Anape

A nova Diretoria Executiva e Conselhos da Associação Nacional de Procuradores de Estado (Anape) tomaram posse ontem (8) à noite, em Goiânia (GO). O novo presidente, Ronald Bicca, é procurador do Estado de Goiás e chefe da Regional da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Distrito Federal. O presidente da Associação de Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat), Bruno Homem de Melo, foi eleito vice-presidente regional do Centro-Oeste. A nova diretoria foi eleita no dia 16 de maio, para o biênio 206/2008, com mais de 96% dos votos.

Essa gestão dará continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Anape, dentre os quais, o fortalecimento da categoria, a aprovação do projeto de lei (PL) que trata da intimação pessoal; autonomia plena das PGEs e o combate à resolução do Senado que tenta terceirizar a cobrança da dívida ativa dos Estados e municípios.

O procurador Bruno Homem de Melo ressaltou a importância do fortalecimento da entidade nacional, apontando a necessidade da presença marcante da Anape nas regiões e Estados brasileiros, como a melhor forma de mobilizar a categoria e a sociedade para a luta de valorização institucional. A Apromat já tem um projeto de organizar um encontro jurídico regional sobre direito público, em breve.