Defesa de Penha entra com HC

A defesa da ex-funcionária do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, impetrou ontem um habeas corpus (HC) no Tribunal Regional Federal (TRF), 1ª Região. Penha é apontada pela Polícia Federal e foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) como sendo o braço do esquema "Sanguessuga" dentro do Ministério da Saúde, no setor onde tramitam os projetos para aprovação e liberação dos recursos, a assessoria do ministro.

O recurso ao TRF é consequência da negativa do Supremo Tribunal Federal (STF) a uma Reclamação que a defesa de Penha tinha impetrado na Corte. A defesa da ex-funcionária pública questionava a competência da 2ª Vara Federal de Mato Grosso para julgar e processar as pessoas citadas no caso de fraude em licitação e superfaturamento de ambulâncias, uma vez que há parlamentares sendo investigados. Como o STF arquivou a Reclamação na quarta-feira, ontem a defesa recorreu ao TRF.

Outro fator que levou a defesa de Penha ao TRF foi o fato do Tribunal ter deferido, na última terça-feira, sete habeas corpus a acusados de envolvimento na "máfia das ambulâncias". Entre os presos que conseguiram liberdade está, inclusive, José Thomaz de Oliveira Neto, dono da Torino Veículos, também defendido pelo advogado Eduardo Mahon, que defende Penha.

Além da defesa de Penha, quem também entrou com HC ontem no TRF foi a defesa do assessor do deputado João Mendes, Regis Moraes Galheno. Regis, ao contrário de Maria da Penha, já teve a denúncia recebida pelo juiz da 2ª Vara Federal, Jeferson Schneider. Ou seja, já responde a processo por suposto envolvimento no esquema. O TRF negou ontem liminar ao HC de Wilber Corrêa da Silva.

Ao todo, 33 acusados de participarem do esquema impetraram HC no TRF, 1ª Região. Sete deles conseguiram a liberdade na última terça-feira, sendo Adalberto Testa Netto, Erik Janson Sobrinho de Lucena, José Thomaz de Oliveira Neto, Luiz Carlos Moreira Martins, Octávio José Bezerra Sampaio Fernandes, José Wagner dos Santos e o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues de Almeida, o Bispo Rodrigues. O TRF, até agora, também já negou um HC para o genro do dono da Planam, Darci José Vedoin, Ivo Marcelo Spinola da Rosa.