Presidente do TJ decreta ponto facultativo dia 16

O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador José Jurandir de Lima, baixou portaria decretando ponto facultativo no dia 16 de junho (sexta-feira) em consideração ao feriado de Corpus Christi no dia anterior. Em função disso, os prazos processuais iniciados ou completados entre nos dias 15 e 16 foram prorrogados para o dia 19 de junho, quando o expediente voltará à normalidade.

Durante o feriado, a Secretaria das Câmaras Reunidas estará de plantão entre as 8h e 11h e entre 14h e 17h e só serão recebidos os processos em caráter de urgência como, por exemplo, hábeas corpus e liminares.