A partir de 1° de fevereiro, a comercialização do álcool líquido com graduação acima de 50° para uso doméstico vai ser proibida. Só será permitida a venda do produto em forma de gel, que é considerado mais seguro.
A medida considerou que o álcool líquido oferece riscos de acidentes por queimadura e por ingestão.
Em 2002 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e comercialização do produto, mas a Justiça suspendeu a determinação.
Em 2012, a Justiça Federal derrubou a suspensão e deu até dia 31 de janeiro para a indústria se adequar à nova norma. Caso a decisão não seja respeitada, o produto deverá ser recolhido. Ainda cabe recurso à decisão da Justiça.
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