Regularização dá segurança e melhora a qualidade de vida em Juína
No sábado (03.06), o presidente do Intermat, Afonso Dalberto, esteve no município para fazer a entrega de mais 1.300 títulos definitivos e autorizações de escritura dos módulos do projeto de expansão urbana Juína.
Na ocasião, Dalberto destacou a preocupação do governador Blairo Maggi com a falta de regularização fundiárias de áreas urbanas e rurais do Estado. “A sociedade deve ser atendida dentro daquilo que ela merece; respeito aos seus direitos é isso que estamos fazendo aqui”, ressaltou.
De acordo com o presidente a regularização representa um avanço social à cidade e oferece segurança e melhorias na qualidade de vida da população. “O governo está dando dignidade para famílias que moram há tanto sem ser dona de fato”, disse Dalberto.
A viúva Luiza Izídio de Queiroz, 72 anos e seis filhos, foi umas das famílias contempladas. Para ela, que vive do que recebe da aposentadoria, o documento do terreno é sinônimo de tranqüilidade. “Não tem mais rolo, eu tinha medo de perder. Tenho apenas um contrato e nada de vir esse título. Hoje eu estou muito feliz”, disse dona Luiza.
Segundo a moradora, foi com muito custo que conseguiu comprar o lote onde construiu sua casa, daí a insegurança de perder o imóvel. “A gente compra a coisa com muito sacrifício, a gente que é velho não gosta de viver assim com medo”, justificou Luiza.
O prefeito Hilton Campos, disse que o município de Juína tem grandes problemas fundiários; pendências tanto na área urbana quanto na rural. Segundo ele, apesar do Governo do Estado já ter regularizado mais de 5 mil lotes urbanos na cidade, ainda restam mais de 6 mil famílias sem documentos de propriedades no município. “Para a população o título é a segurança de ser o dono do lote. Com o titulo fica mais fácil construir casa, reformar a casa. E a prefeitura também pode arrecadar mais”, ressaltou o prefeito a importância da ação fundiária na cidade.
“Nós temos que agradecer ao Tequenfim e ao Governo através do Intermat, esta vontade de resolver as coisas com rapidez”, frisou Hilton Campos.
Quando a Codemat foi liquidada milhares de processos foram transferidos ao Intermat e, neste governo, as regularizações estão sendo realizadas. O grande desafio de trabalhar nessas áreas está em localizar os verdadeiros donos dos imóveis, onde, em muitos casos, o antigo proprietário se mudou da região, vendeu ou já faleceu. Outro problema é quando o morador atual do terreno não consegue comprovar a aquisição da propriedade, obstáculo que acaba emperrando a regularização.
Superados os desafios e todas as dificuldades o Governo do Estado já conseguiu documentar mais de 39 mil imóveis, dando dignidade para milhares de famílias que aguardaram pelo menos 20 anos pela escritura da sua propriedade. A meta do governo Blairo Maggi, é até o final do ano atingir 45 mil famílias em todo o Estado.
Para o município a regularização fundiária é interessante, pois além de oficializar o registro dos imóveis comprados da colonizadora, legaliza a permanência da população e oferece ao morador segurança habitacional, que a partir da documentação do terreno pode investir em melhorias e construir moradias.
No projeto de expansão urbana do município de Juína, existia um grande número de loteamentos irregulares em áreas urbanas e isso impedia investimentos em infra-estrutura, tanto por parte do morador quanto da prefeitura, que ficava impedida de cobrar o IPTU. No município, cerca de 5 cinco módulos já foram regularizados, beneficiando mais de 5 mil moradores.
Participaram também do evento os deputados estaduais José Geraldo Riva, Ságuas Moraes e Eliene Lima.
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