TJMT aprova remoção de juízes em Primavera do Leste

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu na tarde de quarta-feira (30 de janeiro) uma comissão representativa da Comarca de Primavera do Leste (231km a sul de Cuiabá), que solicitou a construção de um novo Fórum e a remoção de magistrados para composição do quadro local.

O desembargador presidente acenou de imediato pelo atendimento do pedido de remoção e, em relação à construção de uma nova sede, explicou os critérios para a realização de obras estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Todas as obras que realizamos e que estão em andamento seguem premissas do CNJ, de acordo com o ranqueamento de prioridades já elaborado, que foi formulado levando-se em consideração dados que comprovaram a real necessidade das mesmas. Começamos com as consideradas mais imprescindíveis e a próxima gestão com certeza continuará atuando nas comarcas. Quanto aos magistrados, o edital logo será lançado e após o carnaval os juízes estarão à disposição”, salientou o presidente.

A comissão foi composta pela juíza diretora do Foro da Comarca, Viviane Brito Rebello Isernhagen, pelo prefeito Érico Piana, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Estaniel Pascoal, pelo presidente da OAB/MT, Maurício Aude, e pelo presidente da 22ª Subseção da OAB, Nelson Manoel Júnior, além de outros advogados.

Eles abordaram a necessidade de novas instalações para o Poder Judiciário local. “Hoje temos seis varas e cinco magistrados. Tramitam na comarca cerca de 24 mil processos e temos uma Vara Especializada em Violência Doméstica que não foi instalada por falta de espaço físico. Pretendemos também instalar uma Central de Conciliação e salas para os juízes leigos, para isso precisamos de estrutura adequada. A comarca é a quinta economia do Estado e continuará crescendo”, ponderou a juíza diretora do Foro.

Segundo o prefeito Érico Piana, o atual prédio foi entregue em 1990. “Agora o município cresceu muito e precisamos de um espaço melhor. A doação do terreno mostra que estamos prontos para colaborar novamente”, pontuou o gestor municipal. “A Câmara Municipal aprovou a lei para a doação de um novo terreno ainda em 2007. Estamos prontos para continuar a parceria”, disse o presidente da Câmara Municipal, vereador Estaniel Pascoal.

“Todos concordam que a comarca precisa de nova estrutura. Teremos uma reunião com o presidente eleito do TJ, desembargador Orlando Perri, e continuaremos nossas solicitações”, assinalou o presidente da OAB, Maurício Aude. “Nosso município terá em dez anos cerca de 100 mil habitantes. Estamos pensando a longo prazo. Sabemos que a atual gestão do desembargador Rubens tem envidado esforços no sentido de atender a todos com uma gestão moderna. Trouxemos nossos anseios e esperamos que a próxima gestão também atue para beneficiar nossa comarca”, afirmou o presidente da subseção.