Um relatório de analistas independentes solicitado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU exige que Israel inicie de forma imediata o desmantelamento de todos os assentamentos de colonos nos territórios palestinos ocupados.
"Israel deve cessar todas as atividades de colonização de forma incondicional (e) iniciar de forma imediata o processo de retirada de todos o colonos dos territórios ocupados", destaca o documento.
Por causa da existência dos assentamentos, as violações dos direitos humanos dos palestinos "são sistemáticas e cotidianas", completa o relatório, elaborado pela francesa Christine Chanet, a paquistanesa Asma Jahangir e a botsuanesa Unity Dow.
Israel rejeitou de modo imediato as conclusões e afirmou que "dificultam os esforços de paz".
O trabalho, que será apresentado em 18 de março aos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos, também urge o Estado hebreu a "garantir uma adequada, eficaz e rápida solução para todas as vítimas palestinas pelos danos que sofreram em consequência das violações dos direitos humanos resultantes da colonização".
O Conselho dos Direitos Humanos anunciou em março de 2012 o envio de uma missão para determinar o impacto dos assentamentos sobre os direitos humanos dos palestinos.
A decisão enfureceu Israel, que rompeu todos os vínculos com o organismo. Na terça-feira, Israel boicotou uma sessão especial do Conselho que era dedicada ao país, um fato inédito na história da instância, que finalmente adiou os debates "no mais tardar para outubro-novembro de 2013".
As autoras do informe foram impedidas por Israel de viajar e visitar os territórios. Desta forma, tiveram que se instalar em Amã, capital da Jordânia, onde entraram em contato com palestinos e representantes da sociedade civil israelense.
Foi comprovado uma situação "de desespero, incluindo entra a sociedade civil israelense", indica o relatório.
Os assentamentos "se desenvolvem através de um sistema de segregação total entre os colonos israelenses e os habitantes dos territórios ocupados", possibilitado "por um controle militar e de segurança estritos, em detrimento dos direitos do povo palestino", analisa o informe.
Concretamente, tudo isso atenta contra o direito à auto-determinação, à não-discriminação, à liberdade de deslocamento, à justiça imparcial, ao acesso a lugares de culto, à educação, à água e à moradia. São fenômenos "relacionados entre si, que formam um modelo integrado", diz o texto.
Devido a essas diferenças de tratamento, os colonos que cometem atos de violência contra os palestinos raramente são julgados e condenados, continua o relatório, citando um estudo realizado por Yesh Din, uma ONG israelense, segundo a qual 91% das queixas entre 2005 e 2012 foram arquivadas sem acusações.
Os palestinos, por sua vez, são frequentemente expostos a detenções arbitrárias. No ano passado haviam 4.100 palestinos detidos em prisões israelenses militares, 21 deles menores de 16 anos.
Israel já criou cerca de 250 assentamentos, onde vivem cerca de 520.000 colonos nos territórios ocupados depois da guerra árabe-israelense de 1967 (Guerra dos Seis Dias). Um processo que, segundo a Comissão de Direitos Humanos da ONU, leva a "uma anexação rasteira e impede a criação de um Estado palestino viável".
Comentários