Bezerra é denunciado

O Ministério Público Federal denunciou ontem 81 pessoas por corrupção ativa, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no esquema de compra irregular de unidades móveis de saúde, revelado pela Operação Sanguessuga. Entre os denunciados está o ex-senador Carlos Bezerra (PMDB). Ex-parlamentares, assessores parlamentares, laranjas e funcionários das empresas envolvidas nas fraudes também constam na lista.

Após mais de uma semana analisando todos os relatórios de inquéritos feitos pela Polícia Federal, os procuradores da República Mário Lúcio Avelar e Paulo Gomes finalizaram ontem a tarde as denúncias e as encaminharam ao juiz Jefferson Schneider.

O número de denunciados é maior que os de inquéritos encaminhados à Justiça Federal pela Polícia, nos quais foram indiciadas as 54 pessoas que tiveram o mandado de prisão temporária expedido. No decorrer dos trabalhos, os procuradores encontraram graves indícios contra outras pessoas, entre elas Bezerra. Todas tinham algum tipo de ligação com o esquema, que beneficiava principalmente a empresa Planam, de Cuiabá.

Além dos ex-deputados Carlos Rodrigues e Ronivon Santiago, presos no dia 4 de maio, também fazem parte da lista os ex-deputados Laíre Rosado Filho (PMDB/RN), Renildo Leal Santos (PA), Candido Pereira Mattos (conhecido como Candinho Mattos - PSDB/RJ), José Carlos da Fonseca Júnior (PFL/ES), Múcio Gurgel de Sá (RN), Itanildes Orlando Fernandes (conhecido como Dino Fernandes – PPB/RJ) e Joaquim dos Santos Filho (conhecido como Santos Filho – PFL/PR). Na lista também aparece outro assessor do deputado Nilton Capixaba (PTB/RO), Celso Augusto Mariano.

Somente em 2002, o ex-deputado Dino Fernandes encaminhou 12 emendas para aquisição de unidades móveis de saúde, implantação, aparelhamento e adequação de unidades de saúde destinados a municípios do Rio de Janeiro, com a aprovação de R$ 1,3 milhão do Fundo Nacional de Saúde.

As denúncias só incluem ex-parlamentares porque os têm mandato serão acusados perante o Supremo Tribunal Federal por causa do foro privilegiado.

Mário Lúcio Avelar explicou que o número de denúncia é maior porque surgiram novos nomes a partir da análise do livro-caixa da empresa Planam e das escutas telefônicas autorizadas pela Justiça Federal.

O empresário Darci José Vedoin, dono da Planam, será processado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, estelionato e formação de quadrilha. Segundo depoimento da ex-assessora do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, ele levava dinheiro para a Câmara Federal em meias, cuecas e nos bolsos do paletó.

“A polícia produziu relatórios muito bem fundamentados que deram base para denunciar novos nomes, o que com certeza acarretará em novas investigações, com a possibilidade de vir a ter novos mandados de prisão”, comentou o procurador. Segundo Avelar, ficou claro que o esquema era bem estruturado em Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Tocantins, além de outros estados.

Mário Lúcio Avelar revelou que o esquema era efetivamente operacionalizado entre os parlamentares. Conforme o procurador, as emendas federais para a compra das unidades móveis de saúde e equipamentos médicos eram direcionadas e remuneradas. Cada parlamentar que fazia uma emenda com projeto da Planam recebia entre 10% e 15% do valor da emenda como propina.

O procurador ainda falou que Maria da Penha Lino poderá ser beneficiada pela delação premiada após os interrogatórios. Mário Lúcio Avelar apontou Maria da Penha como peça fundamental no esquema da Planam, por ser a responsável pelo fluxo dos processos de aprovação de emendas no Ministério da Saúde.

O celular de Bezerra esteve desligado a tarde inteira ontem. Seu assessor de imprensa também não conseguiu localizá-lo para responder as acusações.