88% das despesas do Poder Executivo de Nova Mutum são com manutenção

As maiores despesas da administração pública de Nova Mutum giram em torno da manutenção. 88% delas, realizadas do primeiro quadrimestre de 2006 tiveram como destino contas permanentes e apenas 12% foi referente a novos investimentos. O índice foi apresentado durante Audiência Pública na tarde de ontem (30/05) no auditório da Câmara de Vereadores. Na ocasião, para público reduzido, foi explicada a situação financeira do município.

Os números da manutenção são preocupantes porque eles ‘engessam’ a administração pública. Para o prefeito Adriano Xavier Pivetta as causas para isso residem em dois fatores principais: a extensão territorial do município e o descontrolado crescimento populacional. Por conseqüência disso, as maiores despesas estão na educação, na saúde, obras e na administração dos serviços públicos. “Com o crescimento do município surgem questões precisam ser atendidas. Isso é inevitável”, disse ele.

A ausência de recursos para novos investimentos é agravada pela queda na arrecadação que Nova Mutum está enfrentando. Apesar do índice de ICMS ter aumentado de 1,630 em 2005 para 1,797 este ano, está trabalhando com menos recursos do que no ano passado. O secretário municipal de Economia e Planejamento, Aurismar Zonatto, estima que até o final do ano o déficit chegue a 1,7 milhão de reais nos repasses estaduais.

Essa queda na arrecadação já pode ser observada no primeiro quadrimestre. De uma receita orçamentária líquida prevista na ordem de 9,6 milhões, alcançou-se, 8,6 milhões, ou seja, 10% a menos. “Felizmente nós conseguimos atender todas as metas fiscais e aplicações constitucionais previstas no período, mas será necessário adotar uma nova postura administrativa para que isso se mantenha até o final do ano”, disse Aurismar.

As maiores aplicações feitas no primeiro quadrimestre foram na educação, com 34%, quando o exigido é apenas 25% e na saúde, que também recebeu bem mais do que os 15% cobrados pela lei, sendo investido um total de 25%. Já a Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos aparece em terceiro lugar na ordem dos investimentos, com aproximadamente de 24% do orçamento.

A audiência pública é uma exigência da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Além do Poder Executivo, foram apresentados também dados referentes à Fundação Municipal de Saúde, FUMESUNM – Fundação Municipal de Ensino Superior de Nova Mutum e SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Apesar de ser uma demonstração de transparência e uma oportunidade para a comunidade se inteirar das atividades da administração, poucas pessoas estiveram participando.