Escolas estaduais em Mato Grosso já receberam a parcela da merenda
De acordo com o diretor da Assessoria de Alimentação Escolar (Asae) da Seduc, Marcilio Souza Machado, apenas 25 escolas ainda não receberam o repasse. Trata-se de unidades escolares que não apresentaram junto a Asae o Termo de Compromisso, assinado pela diretora da escola e pelo Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE).
O assessor faz um alerta para que as 25 escolas apresentem os documentos necessários e preencham o termo de compromisso com a Seduc o mais rápido possível. “Somente quando entregarem este documento é que estarão aptas a receber o recurso”, explica.
Marcilio relata que no decorrer do ano serão realizados cinco repasses da merenda, no investimento de mais de R$ 10,4 milhões. “Esse recurso é utilizado para atender 586 escolas estaduais que ofertam o Ensino Fundamental, beneficiando mais de 285 mil alunos. Além desses, o Governo atende 3.791 estudantes de 26 escolas indígenas”.
A Seduc oferece ainda a merenda a 1.534 alunos atendidos em nove estabelecimentos, entre creches e escolas especiais. Para isto, serão gastos no decorrer do ano em torno de R$ 241 mil.
Merenda
A merenda é garantida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e dos governos estaduais. A verba destinada às unidades escolares varia de acordo com a quantidade de alunos matriculados no Ensino Fundamental. Atualmente, a per capita/aluno é de R$ 0,18 centavos e dos alunos indígenas e quilombolas é de R$ 0,34.
“Está para ser aprovada uma nova resolução que elevará esta per capita/aluno de R$ 0,18 para 0,22 e de R$ 0,34 para 0,44, o que irá representar uma melhora significativa na qualidade da merenda oferecida nas escolas”, finalizou Marcilio.
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