Assembléia aprova ‘Diploma Amigos da Natureza’ em primeira votação

Como mecanismo de reconhecimento e premiação aos cidadãos e empresas que tenham propiciado trabalhos em beneficio da ‘mãe natureza’ o deputado José Riva (PP), primeiro-secretário da Assembléia, criou através de Projeto de Resolução o “Diploma Amigo da Natureza”.

A proposta foi apresentada no dia 3 de maio obtendo parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) à apreciação dos parlamentares. A matéria foi aprovada em primeira votação em 24 do mesmo mês e aguarda a segunda votação para se tornar realidade na pauta da próxima sessão ordinária, o que deve acontecer hoje (30) ou amanhã (31).

A proteção ao meio ambiente tem se tornando prioridade nas diferentes castas da sociedade e nos mais variados campos de trabalho. Seja na iniciativa privada ou na pública, o sentimento de defesa cresce e ganha proporções difíceis de acreditar. Paises como Estados Unidos tem no meio ambiente, prioridade absoluta.

O efeito proteção é gigantesco e até generoso às empresas e órgãos que destacam parcela de proteção a natureza. Por um lado a preservação sendo imperiosa, no entanto, não basta preservar, há que se viabilizar a recuperação do que foi degradado, como forma de reparar as agressões promovidas ao meio ambiente.

“Desde a década de 1980 a sociedade começou a notar que a natureza, apesar de vasta, precisa de cuidados. Iniciou-se, naquela época, uma tímida campanha em prol do meio ambiente, que cresceu juntamente com a conscientização do povo brasileiro (e do mundo todo) de que é necessário preservar. Mas é necessário repetir a mesma tecla para que o efeito seja eternizado”, considera Riva.

Para ser premiado com o ‘Diploma Amigo da Natureza’ será necessária a comprovação de que o agraciado tenha realizado atividades como: plantio e preservação de espécies nativas; a recomposição de matas ciliares; o incentivo à reciclagem do lixo; uso racional dos recursos hídricos; e conscientização dos problemas oriundos da degradação ambiental em curto, médio e longo prazo.

A honraria será concedida em sessão solene na segunda quinzena do mês de Junho. Cada deputado estadual poderá indicar 01 (um) nome para receber por meio de projeto de resolução, que será analisado pelo ‘Comitê Pró-Ambiente’, com a seguinte composição: 03 (três) Deputados Estaduais integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; 01 (um) representante do Ministério Público que atue na área ambiental; 01 (um) representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA; 02 (dois) representantes da sociedade civil, ligados ao Meio Ambiente.

O Comitê será presidido por um dos Deputados Estaduais que o integrem e será constituído no mês de maio, se reunindo na primeira quinzena de junho. Após apreciados os nomes, o Comitê Pró-Ambiente será desconstituído. A única ressalva é que perderá o diploma aquele que contenha denúncia em ação contra o meio ambiente ou que tenha sido julgado culpado.

O projeto deverá ser encaminhado até a primeira quinzena do mês de abril, acompanhado de currículo do agraciado e instruído com documentos que comprovem a atuação do mesmo em prol do meio ambiente.