Escolas recebem mais de R$ 5 milhões para manutenção e reparos

As 634 unidades escolares da rede estadual de ensino já receberam a primeira parcela dos recursos do Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE) para 2006. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) repassou mais de R$ 5 milhões às escolas estaduais para a manutenção e pequenos reparos.

Este ano, o Governo do Estado vai destinar cerca de R$ 27,4 milhões às unidades escolares. De acordo com a Lei Estadual número 8.392, de 07 de dezembro de 2006, e com a Instrução Normativa número 03/65/SEDUC, a liberação dos recursos será feita quadrimestralmente – em 3 parcelas - sem a necessidade de celebração de convênio.

A Seduc vai disponibilizar a segunda parcela, a partir do mês de junho, somente às escolas que elaboraram o Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE) e fizeram a prestação de contas dos recursos recebidos na primeira parcela. A terceira parcela será paga em outubro.

As verbas destinadas às escolas são para manutenção, conservação e reparos da unidade escolar, compra de material pedagógico, permanente e de consumo, capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da Educação, entre outras ações e serviços.

Segundo a gerente de Gestão Escolar da Seduc, Sônia Maria Arruda, é preciso planejar os gastos com os recursos recebidos. “As escolas precisam saber em que e como está sendo gasto esses recursos para não ter erro na hora de prestar contas e evitar que os alunos sejam prejudicados”.