Contingenciamento chega a 50% da LOA

Com a decisão de contingenciar R$ 2,1 bilhões (40% da Lei Orçamentária Anual – LOA) e mais os R$ 595 milhões já contingenciados no início do ano, o governo do Estado reduziu em quase 50% o total da LOA, que é de R$ 6,045 bilhões. “As adequações serão mantidas”, disse o governador Blairo Maggi, anunciando que vai readequar gastos e torná-los mais imprescindíveis, ou seja, gastos de custeio da máquina administrativa, a partir de agora, somente aqueles necessários.

O governador tem ponderado que a crise preocupa mas não é desesperadora. “Temos que nos adequar a uma realidade causada por problemas econômicos que afligem a todo Mato Grosso”, disse Blairo Maggi, assegurando que a situação vai melhorar se o governo federal adotar as medidas que se fazem necessárias para recuperar o agronegócio como um todo. Mato Grosso é o estado brasileiro que tem maior dependência do ICMS, ou seja, entre 62% a 65% do bolo total da arrecadação vem do ICMS, coisa que nos outros estados fica na faixa de 35% a 40%. Este fato é decorrente da falta de industrialização da economia, que depende em 80% do agronegócio.

Maggi confirmou a publicação do decreto número 7.631/2006, que trata da redução nos valores das diárias para servidores em viagem a serviço e que a autorização a partir de agora depende única e exclusivamente, a não ser em casos emergenciais, do titular da pasta. Ou seja, antes os secretários-adjuntos e os chefes de gabinetes poderiam autorizar viagens e diárias.

No decreto, os valores pagos em média por diária caíram R$ 50, sendo que o vice-governador caiu de R$ 350 para R$ 300; secretários-adjuntos, chefes de gabinete, oficiais superiores (PM) e delegados caíram de R$ 250 para R$ 200; servidores de nível superior e ocupantes de cargos comissionados tiveram os valores das diárias reduzidos de R$ 200 para R$ 150; servidores e Direção e Assessoramento Superior (DAS) e do Detran caíram de R$ 170 para R$ 120. Por fim, os ajudantes de ordem e chefes de núcleo da Casa Militar tiveram suas diárias -- que já são acima dos demais valores descritos, inclusive secretários adjuntos e chefe de gabinete -- reduzidas de R$ 280 para R$ 240, reajuste menor que os demais. Os servidores (praças) da Casa Militar, que chegam a trabalhar em média 24 horas, tiveram suas diárias abaixadas de R$ 224 para R$ 192, um decréscimo de R$ 32.

O governador não soube precisar, mas os gastos com diárias estão entre os maiores do poder Executivo e terão que ser reduzidos em média 40%, o mesmo acontecendo em relação às passagens e combustível.