Medidas cortam passagens e combustível

O governo do Estado começa a publicar uma série de medidas de contenção de gastos na esfera do poder Executivo para enfrentar a crise financeira. Números preliminares demonstram que a paralisação dos agricultores nos últimos dias está representando um impacto de 40% a menos na arrecadação do ICMS, ou seja, algo em torno de R$ 80 milhões a R$ 120 milhões a menos no caixa do tesouro.

A ordem do governador Blairo Maggi (PPS) é cortar toda despesa, sendo que as primeiras serão passagens aéreas, diárias, combustível, horas-extras e gratificações. “Uma série de medidas começam a ser tomadas em caráter emergencial”, disse uma fonte do Palácio Paiaguás, informando que o chefe do poder Executivo recebe nas próximas horas uma série de decretos que adotam medidas de contenção de gastos e definem prioridades, ou seja, somente aquilo que ficar condicionado como sendo essencial ou importante será mantido como despesa, até que a crise financeira seja ultrapassada.

Uma reunião com o secretariado e presidentes de empresas será agendada nos próximos dias para que sejam repassados a cada um suas metas e seus recursos após o contingenciamento. Fora isso, a gestão dos mesmos terá que ser própria, ou seja, o secretário que já é o ordenador de despesa passará a contar com mais obrigações, principalmente a de economizar, cortar despesas e se adequar dentro de um possível novo contingenciamento que varia entre 30% e 40%, ou seja, entre R$ 1,6 bilhão e R$ 2,1 bilhões.

O poder Executivo aguarda apenas a divulgação de medidas a serem adotadas pelo governo Federal em relação à crise do agronegócio para tentar fazer uma projeção de como será o comportamento da receita, que levará uma média de três meses para se recuperar aos índices previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). O anúncio das medidas está marcado para hoje.

Com uma previsão de déficit, até hoje, de R$ 165 milhões para este ano, e com uma tendência de agravamento da crise econômica, o Executivo está se precavendo para não ser pego de surpresa no último ano da atual gestão e onde os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são maiores, pois não pode haver restos a pagar e salários em atraso, entre outros.

Na reunião do secretariado, o governador pedirá prioridades para os seus auxiliares diretos e determinará a paralisação da maioria de programas e ações, além de anunciar o corte nos gastos indiretos, como gratificações, diárias e horas-extras, entre outros. Essas despesas só poderão acontecer mediante justificada necessidade.