Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Os juristas Adriano Soares da Costa e José Eduardo Rangel de Alckmin abrirão amanhã (25/05), às 10h, no auditório do Hotel DeVille Cuiabá, o primeiro Ciclo de Estudos das Eleições 2006, que está sendo organizado pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (EJE-TRE/MT). O evento será realizado nos dias 25 e 26 (sexta-feira). No segundo dia, no período vespertino, ocorrerá reunião administrativa com todos os juízes eleitorais do Estado.

A abertura oficial do conclave será às 9h30, pelo presidente do TRE/MT desembargador Antonio Bitar Filho e pelo vice-presidente desembargador José Silvério Gomes. Silvério será empossado no cargo de diretor da EJE-TRE-MT em breve solenidade no começo do evento.

CONDUTAS - A primeira palestra discorrerá sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos”. O palestrante será o jurista Adriano Soares da Costa e, como debatedor, o jurista José Eduardo Rangel de Alckmim. Ex-juiz de Direito, Soares é um dos principais doutrinadores brasileiros em matéria eleitoral, tendo publicado livros e artigos a respeito do tema. Alckmim, por sua vez, também é profundo conhecedor de Direito Eleito, tendo sido ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por quatro anos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS – No período vespertino, a partir de 14h45, será ministrada palestra sobre o tema Prestação de Contas Eleitorais. A palestrante será a analista judiciária e contabilista Marli Osorski. Especialista no assunto, Osorski é chefe da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE/MT e membro do Grupo de Estudos de Prestação de Contas Eleitorais (Gespec), instituído pelo TSE.

Na sexta-feira, às 9h, a palestra versará sobre o tema Propaganda Eleitoral. O palestrante será o doutrinador e promotor eleitoral em Minas Gerais Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira. Como debatedor, o jurista e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Henrique Neves da Silva.

REUNIÃO - O encontro dos juizes eleitorais será realizado a partir de 14h30, nas dependências do próprio Hotel DeVille Cuiabá. O TRE/MT convocou todos os 60 magistrados titulares de Zonas Eleitorais para tratar da realização das eleições gerais, fiscalização da propaganda eleitoral etc.

O Ciclo de Estudos Eleitorais 2006 está limitado a 300 participantes, que fizeram inscrição através do e-mail eje@tre-mt.gov.br. Pelo menos 10 Tribunais Eleitorais solicitaram inscrição de seus membros, especialmente Presidentes e Corregedores Eleitorais.