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Incra nega irregularidade em perícia
A Superintendência do INCRA em Mato Grosso negou irregularidades na perícia que afirmou ser produtiva uma área de 67 mil hectares pertencente ao grupo Camargo Corrêa em Nortelândia (254 quilômetros de Cuiabá).
Em nota à imprensa, o órgão contestou as denúncias do Sintraf (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Nortelândia), que na semana passada motivaram a abertura de inquérito pelo Ministério Público Federal.
Segundo o INCRA, a perícia nas terras da Arrossensal Agropecuária e Industrial S/A levou em conta a "legislação em vigor e documentos comprobatórios fornecidos por outros órgãos públicos."
As áreas da Camargo Corrêa ocupam praticamente metade do município e são requisitadas para a reforma agrária por 1.688 famílias da região. Como a vistoria considerou a área produtiva, o INCRA arquivou a demanda.
O Sintraf, porém, apontou uma série de supostas irregularidades no documento, como divergências entre percentuais de reserva, percentuais de cobertura vegetal e o tamanho do rebanho bovino.
O tempo supostamente gasto na inspeção também foi avaliado como insuficiente para cobrir a grande extensão da área pleiteada. "Dois servidores concluíram em sete dias um levantamento de 67 mil hectares? Isso não existe", disse Josafá Santos da Rocha, coordenador-geral do sindicato, em entrevista ao Diário.
Além das afirmações da entidade, a abertura do inquérito levou em conta um relatório de apuração produzido pela Ouvidoria Agrária Regional do próprio INCRA, que, segundo a Procuradoria, ratificou "todas as irregularidades”.
Na nota, o INCRA afirma que os trabalhos de vistoria levaram 16 dias e foram conduzidos por uma equipe de quatro servidores (dois engenheiros agrônomos, um topógrafo e um motorista).
"Quanto às questões ambientais, o laudo baseou-se em informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, tais como processo de Licenciamento Ambiental (LAU e CAR) do imóvel, que foram conferidas com imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais", disse, em um trecho.
O órgão negou que a perícia mencione o número de 32 mil cabeças de gado que, segundo o Sintraf, teria sido adicionado ao rebanho real da propriedade. "O imóvel possuía no período analisado 12.201 animais entre bovinos, equinos, asininos e ovinos, bem diferente dos 32 mil citados na reportagem."
Ainda segundo a nota, o trabalho foi chancelado pela Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, que classificou a área como "Grande Propriedade Produtiva, apresentando grau de utilização da terra superior a 80% e grau de eficiência na exploração superior a 100%".
O INCRA disse ainda "lamentar" a divulgação do nome dos servidores Carlos Eduardo Barbieri e Juscelino Antônio Tomas, que assinam a vistoria. "Trata-se de ação inicial do MPF, o que torna temerária e leviana a exposição dos mesmos quando não há decisão de mérito sobre a questão."
Em nota à imprensa, o órgão contestou as denúncias do Sintraf (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Nortelândia), que na semana passada motivaram a abertura de inquérito pelo Ministério Público Federal.
Segundo o INCRA, a perícia nas terras da Arrossensal Agropecuária e Industrial S/A levou em conta a "legislação em vigor e documentos comprobatórios fornecidos por outros órgãos públicos."
As áreas da Camargo Corrêa ocupam praticamente metade do município e são requisitadas para a reforma agrária por 1.688 famílias da região. Como a vistoria considerou a área produtiva, o INCRA arquivou a demanda.
O Sintraf, porém, apontou uma série de supostas irregularidades no documento, como divergências entre percentuais de reserva, percentuais de cobertura vegetal e o tamanho do rebanho bovino.
O tempo supostamente gasto na inspeção também foi avaliado como insuficiente para cobrir a grande extensão da área pleiteada. "Dois servidores concluíram em sete dias um levantamento de 67 mil hectares? Isso não existe", disse Josafá Santos da Rocha, coordenador-geral do sindicato, em entrevista ao Diário.
Além das afirmações da entidade, a abertura do inquérito levou em conta um relatório de apuração produzido pela Ouvidoria Agrária Regional do próprio INCRA, que, segundo a Procuradoria, ratificou "todas as irregularidades”.
Na nota, o INCRA afirma que os trabalhos de vistoria levaram 16 dias e foram conduzidos por uma equipe de quatro servidores (dois engenheiros agrônomos, um topógrafo e um motorista).
"Quanto às questões ambientais, o laudo baseou-se em informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, tais como processo de Licenciamento Ambiental (LAU e CAR) do imóvel, que foram conferidas com imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais", disse, em um trecho.
O órgão negou que a perícia mencione o número de 32 mil cabeças de gado que, segundo o Sintraf, teria sido adicionado ao rebanho real da propriedade. "O imóvel possuía no período analisado 12.201 animais entre bovinos, equinos, asininos e ovinos, bem diferente dos 32 mil citados na reportagem."
Ainda segundo a nota, o trabalho foi chancelado pela Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, que classificou a área como "Grande Propriedade Produtiva, apresentando grau de utilização da terra superior a 80% e grau de eficiência na exploração superior a 100%".
O INCRA disse ainda "lamentar" a divulgação do nome dos servidores Carlos Eduardo Barbieri e Juscelino Antônio Tomas, que assinam a vistoria. "Trata-se de ação inicial do MPF, o que torna temerária e leviana a exposição dos mesmos quando não há decisão de mérito sobre a questão."
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/29937/visualizar/
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