MEC aprova novas regras para residência médica

O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan Filho, assinou a resolução da Comissão Superior de Residência Médica que determina novas regras para os estudantes de medicina. A partir de agora, de 80% a 90% da carga horária do residente deverá ser cumprida sob a forma de treinamento em serviço. O horário restante será para atividades teóricas complementares, tais como discussão de artigos científicos, sessões clínico-radiológicas, clínico-laboratoriais, cursos, palestras e seminários.

Na parte complementar da formação médica, passa a ser obrigatório o estudo de temas relacionados à bioética, ética médica, metodologia científica, epidemiologia e bioestatística. A portaria recomenda, ainda, a participação do residente em atividades relacionadas ao controle das infecções hospitalares.

Há 55 programas de residência médica no país. Ao tratar da avaliação de desempenho do médico, o artigo 13º da resolução diz que ela deve ser feita por prova escrita, oral ou prática de desempenho capaz de avaliar uma série de atributos, entre eles: comportamento ético, relacionamento com a equipe de saúde e com o paciente, interesse pelas atividades. A avaliação será trimestral e a supervisão do treinamento deverá ser feita por professores e médicos com certificado de residência médica na área ou na especialidade.

A íntegra da Portaria nº 2/2006 está no Diário Oficial da União de 19 de maio.