FOREST2006 - Governo e entidades firmam pacto pela preservação ambiental e desenvolvimento econômico

Promover o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, assegurando o uso racional da biodiversidade e demais recursos naturais. Este é o principal objetivo do protocolo de intenções assinado nesta segunda-feira (22.05) pelo Governo do Estado, setores produtivos, como a Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) e organizações não-governantais, na abertura do Forest – 2006, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.

O pacto estabelece como metas valorizar a floresta, sendo este bioma público ou privado, remunerando adequadamente os serviços prestados. Prevê ainda a troca de experiências bem sucedidas no mundo voltadas à implementação de incentivos fiscais e financeiros visando o desenvolvimento socioeconômico com a preservação da biodiversidade.

Além do Governo do Estado e Ampa, o protocolo assinado pela Federação da Agricultura e Indústria (Famato) e (Fiemt), respectivamente, associações dos produtores de soja (Aprosoja), criadores de animais (Acrimat) e das ongs, The Nature Conservancy (TNC) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), outra meta do acordo firmado é dar visibilidade nacional e internacional das iniciativas e ações desenvolvidas no Estado de Mato Grosso na conservação de seus recursos naturais e florestais.

“A idéia central é de tirar o discurso da comunidade nacional e internacional de que a preservação da floresta é de responsabilidade única dos proprietários”, disse o secretário de Desenvolvimento Rural, Clóves Vettorato, que durante o evento irá se reunir ambientalistas para apresentar proposta de criação de uma ‘bolsa de ativos’, a fim de criar mecanismos para se arrendar, vender ou alugar florestas para mantê-la em pé com compensação financeira para seus proprietários.

O acordo inédito amplia a escala de ações que propiciem o atendimento da legislação ambiental, ‘minimizando os custos econômicos e maximizando o ganho de conservação da biodiversidade’. “Vamos desenvolver um amplo programa de divulgação nacional e internacional das práticas ambientais praticadas pelos nossos produtores e das nossas potencialidades na área econômica e do turismo”, informou Vettorato.

Conforme o texto do protocolo, o Governo vai criar os meios necessários para articulação dos diversos setores produtivos. Por sua vez, as entidades promoverão a articulação no debate e apoio financeiro para cumprir as metas estabelecidas. As ongs ficarão responsáveis de dar o aporte técnico e científico para aprimorar as políticas públicas ambientais. “Esse é um voto de confiança do secretário Vettorato que tenta articular com a sociedade civil organizada um projeto na área ambiental e mostrar a disposição dos produtores. O que nós precisamos é de regras claras para fazer a nossa parte”, disse o diretor-executivo da Ampa, Décio Tocantins.