Espaço Papa João Paulo II da AL promove cidadania

Espaço Cidadania João Paulo II’, idealizado pelo primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), superou expectativas quanto à prestação de serviços em dois módulos de atendimento implantados na sede da casa de leis estadual. Unidades do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT) são as duas representações conveniadas de atendimento público que, até então, prestou essenciais serviços à população.

Inaugurado no dia 15 de março deste ano, o centro de cidadania realiza confecção de carteira de trabalho (CTPS) e todos os serviços relacionados ao Tribunal Eleitoral (TRE). A ampliação de novos postos de serviços é meta da Secretaria de Recursos Humanos, que aguarda deferimento por parte dos órgãos convidados.

Para exemplificar a utilidade do Espaço João Paulo II foram expedidos pelo posto do TER: - considerando que o 3 de maio foi o último dia para revisão, alistamento e transferências - 190 revisões (mudança de endereço); 120 segundas vias; 224 alistamentos (1º título) e 454 transferências e, ainda, emitidas 54 carteiras de trabalho pela DRT, totalizando 1042 atendimentos da data de inauguração 915 de março) até o dia 8 de maio.

“Desafogou os gabinetes e provou a grande utilidade na prestação de serviço à população com a sua implantação”, resumiu o deputado Riva ressaltando que: “Não podemos parar por aqui. Temos que disponibilizar mais unidades de atendimento ao cidadão como alternativa de facilitar o acesso à cidadania”.

Representação da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional MT, Ministério Público Estadual (MPE), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Secretaria de Estado de Trabalho e Cidadania (SETEC), entre outros, estão na pauta de pretensão para convênios.

Estão avançadas as negociações de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). São aguardas respostas das propostas convencionadas a Defensoria Pública, Sistema Nacional de Emprego (Sine), e o órgão de Proteção ao Consumidor (Procon). Estes órgãos devem anunciar a parceria até o fim deste mês.

Informações colhidas junto ao RH da Assembléia dão conta que a Delegacia do Trabalho está intermediando junto a Caixa Econômica Federal (CEF) a disponibilidade de um terminal de informações sobre o Programa de Integração Social (PIS) e Relatório Anual de Informação Social (RAIS), com a possibilidade de recepção do seguro desemprego.