Governo não quer índio atrapalhando projetos de Usina em MT

Documento assinado entre o governador Blairo Maggi e nove dos líderes indígenas do Parque Nacional do Xingu que as partes reconhecem a importância socioeconômica dos empreendimentos da Paranatinga Energia em Mato Grosso.

Mas o governo exigiu que as comunidades indígenas não se oponham à implementação da PCH Paranatinga II. Um dos itens pede que os índios abstenham-se de obstruir as obras da usina. Em outro, pede que prestem apoio institucional às obras.

Entre as promessas de Blairo Maggi às tribos alinham-se: a preservação cultural, o incentivo à produção artística, literária e artesanal. Menciona a aquisição de uma área de 50 hectares, “de comum acordo com a comunidade indígena”. E promete aproximadamente R$ 700 mil para custear a instalação de um centro de treinamento no Parque; custeio de projetos econômicos para cada uma das 14 etnias; e colaboração para o monitoramento das condições hidrológicas e da ictiofauna em rios da Bacia do Xingu.

Paralelamente, o governo comprometeu-se a oferecer o óbvio — não aos índios: “Todo o apoio institucional necessário à implementação das PCHs da Paranatinga Energia no Estado”. O projeto hidrelétrico para a região contempla produtores de soja.

Índios do Xingu resistem a projeto hidrelétrico

Lideranças indígenas jovens do Parque Nacional do Xingu, onde vivem 15 etnias, estão resistindo à conclusão da barragem da Pequena Central Hidrelétrica Paranatinga II (29 mil quilowatts), nos municípios de Paranatinga e Campinápolis, em Mato Grosso. A obra poderá poluir o rio Kuluene, o principal formador do Rio Xingu.

A barragem, que está pronta, fica a oito quilômetros do rio Kuluene, já causa danos ambientais irrecuperáveis sobre o território indígena. A construção incide sobre a área sagrada onde houve o primeiro Quarup, em tempos imemoriais, segundo a mitologia dos povos do Alto Xingu.

A insatisfação dos índios foi motivada pela falta de proteção ao entorno do Parque, quase 50 anos depois da presença dos seus maiores incentivadores, os irmãos Villas-Bôas.

Em 18 de fevereiro de 2005, o juiz federal Julier Sebastião da Silva determinou a interrupção da obra, e proibiu que a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) conduzisse o licenciamento ambiental. Essa paralisação ficou apenas no papel, tanto que o cronograma foi obedecido à risca. O próximo passo da empresa será assentar e acionar as turbinas. A energia ali produzida vai beneficiar, principalmente, fazendeiros de soja.

A maioria das etnias não foi consultada. Assinaram o documento dois caciques Kuikuro, dois Ywalapiti, um Awet, e um Mehinako. Dois caciques, Aritana e Iacomin, assinam pelas etnias Matipo, Nafukoa, Waurá, Suiá, Kaiabi, Yudja, Trumai e Ikpeng. Daí, as divergências e a resistência crescente ao projeto.

A pesca está prejudicada e o assoreamento já ameaça. Sucessivas escavações contribuíram para o fenômeno negativo. A correnteza do rio não é mais a mesma, por isso, a locomoção também foi prejudicada, relatam os índios.

Wulkai Suiá, 27 anos, revelou que seu povo soube da usina só durante o Encontro da Nascente do Rio Xingu, promovido pelo governo mato-grossense, Funai, e diversas instituições, em 2004 —seis meses depois de os construtores desembarcarem em Canarana e Paranatinga.

“Ficamos tristes, depois pedimos ajuda às autoridades, mas nada recebemos. Protestamos, e o governador (Blairo Maggi), que vem agredindo a natureza, disse que não se intimidaria. Esperamos a Justiça, e nada! A barragem ficou pronta, o rio está sujo, baixando, a pesca e as embarcações já não atendem às nossas necessidades”, ele queixou-se.

Wulkai lamentou a maneira como se negociou a construção da usina: “Negociaram com apenas alguns caciques do Parque, fizeram reuniões sem a participação geral, uma coisa muito ruim. O que está valendo é o dinheiro, por isso, eles fizeram o documento e colocaram alguns líderes de acordo com o projeto”.

Para o chefe do Posto Indígena de Vigilância (PIV) Pavuru, Kumaré Tikão, 28, o projeto acelerou a partir do aliciamento do cacique Aritana, dos Ywalapiti, cuja fama é internacional. “Ao que sabemos, mais de R$ 1 milhão foram destinados ao Ipeax (Instituto de Pesquisa Etno-Ambiental do Xingu). Os povos do Alto, Médio e Baixo Xingu não sabem direito essa história”.

Além desse dinheiro, o Ipeax também teria recebido uma construção da empreiteira da hidrelétrica. No termo de compromisso assinado em dezembro de 2004, o governador Blairo Maggi, o secretário-chefe da Casa Civil, Joaquim Sucena Rasga, e o superintendente de Políticas Indígenas do governo, Idevar José Sardinha, desconsideram outras etnias.

O aliciamento das lideranças ainda teria rastro com promessas de cestas básicas, projetos de etnoturismo e a doação de R$ 30 mil para cada tribo.