Projeto transforma campus em universidade em MT

A Câmara analisa projeto de lei que transforma o campus universitário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) na cidade de Sinop em Universidade Federal da Região Norte de Mato Grosso. O PL 6640/06, do deputado Wellington Fagundes (PL-MT), prevê a nomeação de reitor, vice-reitor e do Conselho Universitário da Federal da Região Norte de Mato Grosso e a transferência automática de alunos e funcionários. Enquanto não for aprovado o estatuto da nova universidade, ela será regida pelo estatuto da UFMT.

O deputado explica que a transformação é uma antiga reivindicação da comunidade acadêmica local e da população dos municípios atendidos pela unidade. Trata-se "de uma estratégia para assegurar a continuidade do dinamismo da região norte de Mato Grosso, intensificando ações que contribuam com as características sócio-econômicas da região", diz Wellington Fagundes.

O campus universitário de Sinop oferece habilitação em ciências contábeis, ciências biológicas, geografia, educação física, direito, agronomia, enfermagem, engenharia florestal, medicina veterinária, zootecnia e licenciatura em ciências da natureza. Orçamento

A nova universidade será custeada, inicialmente, pelos recursos orçamentários do campus de Sinop. Assim que a União providenciar a transferência da verba do campus para a nova universidade, as despesas serão pagas por: verbas destinadas pelo orçamento geral da União; auxílios concedidos por quaisquer instituições públicas ou privadas; recursos de convênios; resultados de operações de créditos e juros bancários; pagamentos por serviços prestados; e saldos já existentes.

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.