Óleo diesel pode ter alíquota reduzida

O óleo diesel destinado à produção agrícola e industrial em Mato Grosso pode ter à alíquota reduzida. A alta carga tributária incidente nesses dois setores da economia leva o Estado a sofrer perdas significativas em sua receita.

Para reverter esse quadro em Mato Grosso, o líder do PFL na Assembléia Legislativa, deputado Dilceu Dal´Bosco, está propondo por meio de projeto de lei a cobrança de 12% do ICMS sobre as operações internas com o óleo diesel.

A proposta do parlamentar acrescenta o inciso VI ao artigo 14 da Lei 7.098 aprovada em 1998. Os 12% incidente sobre as operações de óleo diesel serão regulamentados nos termos da Emenda Constitucional 19/01.

Segundo Dal´Bosco, uma pesquisa recente feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) coloca o Brasil na terceira colocação com a maior carga tributária do mundo, ficando atrás apenas da França e da Itália.

“Em Mato Grosso nossa proposta visa corrigir a alta carga tributária incidente sobre o preço do óleo diesel. O Estado, com isso, sofre perdas significativas em sua economia, e em contrapartida vemos Goiás a elevar seu consumo em 12 milhões de litros mensais”, observou o parlamentar.

Já segundo Associação dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso, de acordo com Dal Bosco, Mato Grosso poderá registrar este ano perdas de R$ 54 milhões na composição do ICMS, devido à fuga dos caminhoneiros que descarregam na Ferronorte e que estão atravessando a divisa numa distância de 10 quilômetros do terminal para abastecer em Goiás.

“Lá a carga tributária é menor. Eles ainda utilizam tanques suplementares para a estocagem do produto. Por isso, não podemos assistir passivamente essa evasão de divisas sem que nada façamos. Portanto, devemos implementar uma política de redução de impostos que possibilite estimular a produção e beneficiar os consumidores, sem prejudicar a arrecadação”, explicou Dal’Bosco.

Para o deputado, ao equacionar a insustentável carga tributária, Mato Grosso não diminuirá, mas sim ampliará o universo de novos investimentos. Contudo, isto só acontecerá se o governo oferecer uma política monetária precisa e condizente para os mato-grossenses.