Estado acumula déficit financeiro de R$ 115,2 milhões no quadrimestre

O déficit financeiro acumulado do Governo do Estado, entre os meses de janeiro e abril deste ano, atingiu R$ 115,2 milhões. Descontando o saldo positivo de R$ 59,4 milhões remanescente de 2005, o saldo financeiro do quadrimestre fechou em R$ 55,8 milhões negativos. Esses e outros números foram encaminhados na quinta-feira à noite (18.05), para mais de 80 mil contribuintes/cidadãos cadastrados pelo portal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

O total de receita pública arrecadada pelo Estado entre janeiro e abril de 2006 somou R$ 1,54 bilhão, sendo R$ 1,22 milhões de receita arrecadada com os impostos (ICMS, IPVA, ITCD e outros), R$ 290,9 milhões de transferências federais, R$ 13,3 milhões de juros recebidos com a aplicação em bancos (conta única), e outros rendimentos. Do volume de dinheiro que entrou no caixa do Tesouro Estadual, foram repassados R$ 821,6 milhões, sendo R$ 251,5 milhões mais R$ 29,8 milhões para os municípios, referente ao Fundo de Participação (FPM) e 50% do IPVA, respectivamente.

As vinculações constitucionais e legais foram: R$ 242,6 milhões para as Secretarias de Educação (25%) e R$ 117,2 milhões para a Saúde (12%), R$ 121,9 milhões para a Infra-Estrutura, R$ 19 milhões para a Unemat (4,2%), entre outros fundos vinculados. Ficaram reservados R$ 81,5 milhões, sendo R$ 24,9 milhões para o pagamento de dívida do Estado com a União e R$ 56,6 milhões para o 13º salário dos servidores públicos.

Os gastos do primeiro quadrimestre somaram R$ 756,1 milhões. O pagamento de dívidas do Estado consumiu R$ 210,8 milhões e os valores repassados aos poderes foram de R$ 215,7 milhões. Destes, R$ 96 milhões foi para o Tribunal de Justiça, R$ 52 milhões para a Assembléia Legislativa, R$ 32,1 milhões para o Ministério Público, e R$ 35,5 milhões para o Tribunal de Contas do Estado.

Os gastos do Governo do Estado foram de R$ 329,5 milhões, exceto as vinculadas e indiretas. Cerca de R$ 14,6 milhões foram destinados para o custeio, R$ 54,4 milhões para as Secretarias e demais órgãos do Estado, e R$ 260,4 milhões para o pagamento de salários aos servidores, exceto as vinculadas. Entre as receitas e despesas públicas, o resultado acumulado dos primeiros quatro meses deste ano foi de R$ 55,8 milhões negativos.

Os interessados em receber mensalmente o balancete com a prestação de contas do Governo do Estado deverão cadastrar o e-mail no portal da Secretaria de Fazenda (www.sefaz.mt.gov.br), no menu lateral indicado como “newsletter”, onde diz “insira seu e-mail”. Os balancetes anuais, semestrais e mensais também estão disponíveis no portal, no menu “Informações Financeiras” - “Programação Financeira”.