50% das prefeituras vão atrasar salário, diz AMM

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), José Aparecido dos Santos, o Cidinho (PFL), alertou ontem que a maioria das 141 prefeituras do Estado está tendo dificuldades para pagar em dia a folha do funcionalismo. Segundo ele, existe a possibilidade de 50% dos municípios fecharem o ano com atraso no pagamento do salário dos servidores, caso a economia de Mato Grosso não entre num processo de recuperação ainda neste semestre.

"Hoje 5% dos municípios já estão atrasando o pagamento da folha", informou. Cidinho disse que a AMM está formando uma comissão de cinco economistas para auxiliar essas prefeituras a buscarem uma alternativa para a crise que está "asfixiando" a economia dos municípios. "A nossa proposta é de se fazer um raio-x da situação econômica e apresentar aos prefeitos as possíveis soluções", enfatizou.

Observou que o atraso na folha é igual a consórcio. "Se atrasa um mês, dificilmente a gente consegue colocar em dia", ponderou. Ele informou ainda que, em razão da crise, muitas prefeituras do Estado não irão cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto ao artigo que determina o máximo de 54% da receita com a folha.

"Uma prefeitura, que arrecadava R$ 1 milhão ao mês e gastava R$ 400 mil com a folha será penalizada se a receita cair para R$ 700 mil e não conseguir reduzir a folha", observou. O presidente da AMM ressaltou que o prefeito, nesse caso, não estará cumprindo a LRF e será, mesmo não sendo da sua responsabilidade, punido com, por exemplo, a rejeição da sua prestação de contas. Diante disso, Cidinho disse que está agendando uma reunião ampliada com representantes do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e do governo do Estado para buscar uma solução para o problema.

"Os prefeitos não podem ser punidos, porque é uma situação que foge da sua vontade", justificou, acrescentando que "os prefeitos estão fazendo o papel deles, enxugando ao máximo as despesas e atendendo apenas os serviços considerados prioritários como a educação e a saúde".