MG inaugura primeira penitenciária feita com parceria privada

O primeiro complexo prisional feito por meio de parceria público-privada no país foi inaugurado oficialmente nesta segunda-feira (28) em Ribeirão das Neves (região metropolitana de Belo Horizonte).

O complexo penitenciário terá cinco unidades e 3.040 vagas. No primeiro presídio, inaugurado hoje, poderão ficar 608 detentos. Os presos já haviam começado a ser transferidos para o local no último dia 18.

A penitenciária tem tecnologia avançada para evitar fugas e todos os detentos deverão trabalhar ou estudar. O consórcio responsável pelo local gastou R$ 280 milhões na construção. As empresas terão que cumprir metas que, se não forem alcançadas, podem resultar em descontos no pagamento.

O modelo, no entanto, enfrenta críticas de especialistas na área de segurança. Alguns estudiosos apontam que o sistema é mais caro --o governo estadual pagará às empresas R$ 2.700 por preso, mais que os R$ 2.100 que gasta atualmente com cada detento do sistema público-- e que o tempo do contrato é muito longo (27 anos). Dizem ainda que o Estado não deveria deixar o setor privado responsável por presídios.

Durante a inauguração do complexo, o governador Antonio Anastasia (PSDB) e o senador Aécio Neves (PSDB) ressaltaram que, para eles, o modelo pode ser usado também em outros Estados. Aécio é o principal nome da oposição para disputar a Presidência em 2014.

"Tenho certeza que vamos conseguir com este modelo aprimorar o sistema penitenciário brasileiro", disse Anastasia.

"Mais uma vez Minas Gerais dá exemplos ao Brasil de eficiência, de planejamento e de ousadia, numa área essencial à sociedade brasileira, que é a manutenção da sua segurança", afirmou Aécio, citando que o processo para construção do complexo teve início quando ele era governador do Estado.

"Estamos aqui dando uma importante contribuição para que o Brasil vire a página daquilo que o ministro da Justiça chamou de cadeias medievais, como regra hoje para as cadeias e penitenciárias públicas. Algo que pode, no futuro, atender a todo o país", completou. (LUIZA BANDEIRA)