FNDE faz avaliação positiva do Conselho de Alimentação Escolar em MT

Uma equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que esteve em Cuiabá no último dia 27 de abril, avaliou como positivo o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar de Mato Grosso. Na ocasião, o assessor técnico Eduardo Valente Barbosa destacou a eficiência da ação fiscalizadora do conselho, conforme a determinação do FNDE através da resolução 38/2004.

Eduardo verificou o atual funcionamento do Conselho, o apoio do Governo e o cumprimento da resolução 38/2004 do FNDE - que estabelece diretrizes para a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar -, o livro de Ata e a participação dos segmentos.

Para a representante do poder executivo no Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Cleide Miranda de Oliveira, a avaliação positiva é resultado de muito trabalho do conselho e, principalmente, do apoio do governo para estruturar e realizar as ações. “Estamos trabalhando para garantir uma merenda de qualidade aos nossos alunos”, acrescentou.

O FNDE realiza visitas em todos os estados brasileiros com o intuito de garantir o fortalecimento dos Conselhos Estaduais de Alimentação Escolar e a qualidade da merenda para crianças de creches e dos alunos matriculados no Ensino Fundamental.

Conselho

O Conselho Estadual de Alimentação Escolar é um órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento da execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar do Estado de Mato Grosso.

Composto por sete membros titulares, sendo dois representantes dos pais de alunos, dois dos professores, um da Sociedade Civil, um do Poder Executivo e outro do Poder Legislativo, o conselho além de fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos, tem a responsabilidade de zelar pela qualidade dos produtos alimentares, desde a compra até a distribuição nas escolas.