MPE intervém para que reformas das escolas sejam agilizadas

O Ministério Público Estadual quer agilizar o término das reformas de cinco escolas estaduais em Rondonópolis que estão tendo aulas enquanto a obra está em andamento. Durante uma reunião realizada ontem no MPE, entre diretores, representantes dos Conselhos Deliberativos, representante da Secretaria de Educação do Estado e da Prefeitura a promotoria tentou traçar metas para que as reformas sejam concluídas o mais rápido possível. Uma das ações é solicitar a vida do secretário Infra-Estrutura (Sinfra), Vilceu Marcheti, já na próxima terça-feira (16).

A promotora de Infância e Juventude, Maria Fernanda Corrêa da Costa quer fazer uma nova reunião entre o secretário e os construtores para que ele possa verificar caso a caso e tentar viabilizar que as obras sejam concluídas o quanto antes.

O secretário adjunto da Secretaria de Educação Noi Borges Scheffer esteve presente na reunião e adiantou quais os procedimentos que já foram publicados no Diário Oficial para a finalização das obras. Das cinco escolas em reforma, três não estão com procedimentos publicados. Estão fora da lista, as obras da escolas Antônio Balbino, Lucas Pacheco e Domingos de Lima.

Segundo os construtores, as obras não estão em atraso. Algumas possuem até setembro para entregarem as reformas. Os problemas relatados por eles vão desde atraso no repasse do pagamento, não pagamento de alguns procedimentos que não constam no projeto original de reforma e a ainda falta de acompanhamento dos fiscais da Sinfra, essenciais para que o processo seja agilizado.

Durante a reunião, os diretores deixaram claro o descontentamento com as reformas, alunos estão assistindo aulas em condições precárias, com cheiro de tinta, barulho, ainda há o desconforto do uso de banheiros químicos numa das escolas e em outra duas salas de aulas estão sem energia.

Os construtores reclamam, por outro lado, que o Estado só liberou 80% do pagamento total da obra e eles já estão com procedimentos adiantados alguns usando aditivos, ou seja, fazendo e tentando receber reformas a mais do que havia sido licitado inicialmente.

Ainda há dúvidas sobre a forma como os construtores vão receber este aditivo, procedimento que nem os engenheiros da prefeitura, nem o secretário adjunto da Seduc sabem explicar.

Noi lembrou que há dinheiro disponível para todas as obras e que existe inclusive uma diferença a mais prevista para pagar os aditivos e concluiu que o problema está na burocracia.

O MPE estará enviando hoje correspondência as secretarias de Educação e Infra-estrutura para pedindo mais rapidez e empenho para que as obras sejam concluídas o quanto antes.

“O que não podemos permitir é que estas crianças estejam expostas a riscos durante as reformas, mas pelo que estou vendo mesmo que o processo seja rápido ainda será considerado lento do nosso ponto de vista por causa da burocracia”, ressaltou a promotora.

A estimativa é que para liberar a próxima remessa de dinheiro e os procedimentos para que isto aconteça a demora seja no mínimo de 30 dias e mais alguns meses para que as obras sejam concretizadas.