Campanha defende licença-maternidade de seis meses

A Sociedade Brasileira de Pediatria, SBP, está promovendo em todo país a campanha “Licença-maternidade: seis meses é melhor!”. No Amapá e em quatro municípios do Ceará e em Vitória-ES, mães- funcionárias públicas já são beneficiadas com a ampliação da licença maternidade para seis meses.

Em Cuiabá, um projeto de lei complementar de autoria do vereador Lúdio Cabral (PT) que será apresentado na Câmara na próxima semana, regulamenta a inclusão deste direito no estatuto dos servidores do município.

O beneficio às funcionárias públicas municipais seria o primeiro passo. Outra ação, segundo o vereador é o engajamento na Campanha da Sociedade Brasileira de Pediatria para a licença de seis meses a todas as mães trabalhadoras do Brasil.

O fundamento da campanha é baseado em estudos recentes sobre saúde comprovando que a pessoa que teve, em seus primeiros anos de vida, um vínculo afetivo seguro com os pais é mais saudável, equilibrada e autônoma. E esse vínculo é construído e reforçado, de acordo com especialistas, nos primeiros seis meses de vida.

Tramita no Congresso Nacional um projeto que amplia a licença maternidade para trabalhadoras do setor privado. Elaborado pela SBC e apresentado pela senadora do Ceará, Patrícia Sabóia (sem-partido) o projeto prevê a criação do Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal.