Redução de imposto garante contenção de preços da construção civil

Depois de alcançar em março uma variação de 0,20%, o menor resultado desde setembro de 2005, o Índice Nacional da Construção Civil, (INCC) teve variação de 0,42% em abril. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com abril de 2005 (0,79%), o índice atual foi inferior em 0,37 ponto percentual.

André Furtado Brás, coordenador no Índice de preços ao consumidor, associa a queda nos últimos meses ao pacote de apoio á construção civil que o governo federal lançou em fevereiro desse ano. Uma das medidas foi o Decreto 5.697, que trouxe a redução da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos itens da cesta básica de materiais de construção. Brás afirma que não é possível determinar se a redução de IPI foi o único motivo para a queda, mas afirma que a medida "foi importante para que isso acontecesse".

Brás ressalta que os produtos que tiveram a alíquota reduzida obtiveram maior queda de preço no período de janeiro a março, e cita como exemplo o Cimento (1,06%), Tubos e conexões de PVC (0,99%) e o Aço (2,30%). A fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou em abril resultados que apontam esses três produtos como as maiores influências na queda INCC acompanhados dos produtos: Compensados e Laje pré-moldada para forro.

Segundo o IBGE, o custo nacional por metro quadrado passou de R$ 547,14 (fevereiro) para R$ 548,22 (março), dos quais R$ 320,85 relativos aos materiais e R$ 227,37 a mão-de-obra. A região Norte e Nordeste tiveram o índice mais elevado em março 0,24%.

A medida também teve resultados para o empresários, segundo estudo da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Produtos da cesta básica de Materiais de Construção que tiveram desoneração do IPI mostram um crescimento de 8,07% no faturamento nominal total, enquanto que ao todo esses produtos obtiveram queda de 1,64%.

O período da pesquisa, 01 a 28 de fevereiro, não foi considerado ideal, já que a MP entrou em vigor no dia 07 e houve o período de carnaval que diminuiu os dias de faturamento em relação à fevereiro do ano de 2005. Ainda sim, segundo a Abramat os resultados apresentados foram bastante animadores, em especial nos índices dos materiais de acabamento.

Salete Weber, coordenadora do Programa Brasil de Qualidade e Produtividade no Habitat, do Ministério das Cidades, garante que o Ministério tem feito um acompanhamento direto ao setor da Construção civil e a Abramat com o objetivo de avaliar os resultados das medidas do governo Federal. "Pelos estudos desenvolvidos até o momento embora esse impacto ainda seja pequeno, ele foi positivo". Ela ressalva que a medida não foi uma iniciativa do Ministério da Cidade, mas os resultados podem beneficiar os programas do Ministério que atualmente contabiliza um déficit de 7,2 milhões de unidades habitacionais.

Ao todo, no decreto foram 26 produtos desonerados com alíquotas diferenciadas. Por meio de MP, o governo federal concedeu também verba extra de R$ 890 milhões para o Ministério das Cidades usados em melhorias de assentamentos (R$ 840 milhões) e construção de casas populares (R$ 50 milhões).