Petrobras rejeita declaração de "ilegalidade" na Bolívia

A Petrobras afirmou que se sentiu "surpreendida pelas recentes notícias que relatam acusações de ilegalidade na sua atuação na Bolívia".

Em uma declaração colocada em sua página na internet, a Petrobras lembra que estas notícias foram veiculadas logo depois da emissão da nota conjunta que detalhava os pontos acordados na noite desta quarta-feira, em La Paz.

Ontem a Petrobras afirmou que pretende fazer esclarecimentos ao público, reiterando que "sempre atuou estritamente dentro da lei, na Bolívia assim como em todos os países onde opera ou operou".

"Sua presença na Bolívia é decorrente de acordos bilaterais entre os governos do Brasil e daquele país. Esses acordos possibilitaram a construção do gasoduto Bolívia-Brasil, a assinatura do GSA (Gas Supply Agreement, Acordo de Fornecimento de Gás, em tradução livre) e a exploração de gás nas áreas de San Alberto e San Antonio, em parceria entre Petrobras e YPFB. Essa parceria foi desfeita pela privatização da parcela da YPFB naquela sociedade", continua a nota.

"Em função destes acordos, a Petrobras financiou e construiu o trecho boliviano do gasoduto Bolívia-Brasil, realizou investimentos em exploração (inicialmente em sociedade com a YPFB) e em produção em San Alberto e San Antonio."

"Como resultado dessas operações, a Companhia compra gás boliviano desde 1999, gera empregos e paga impostos na Bolívia, sendo responsável por 25% da receita tributária daquele país", afirma a declaração.

"A assinatura e o cumprimento dos contratos respeitaram o arcabouço legal vigente na Bolívia, cabendo às instâncias legais e arbitrais competentes, e não ao Poder Executivo, os eventuais juízos, que porventura sejam necessários, sobre a legalidade de contratos que vêm sendo cumpridos há mais de uma década."

"Em vista disso, a Petrobras manifesta sua indignação diante de acusações de que a Companhia possa ter, em qualquer momento, operado deliberadamente à margem da lei, seja na Bolívia ou em qualquer país onde atue", afirmou a Petrobras na nota.

Negociações

No início da declaração, a Petrobras lembra que nas negociações da quarta-feira em La Paz, na presença dos ministros de Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau, e de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz-Rada, "a Petrobras e YBFB acordaram que, para que seja possível cumprir com o disposto no Decreto Supremo (DS) 27801 é necessário que sejam respeitadas as normas aplicáveis e que sejam feitos esclarecimentos sobre condições contratuais e operacionais".

Na declaração desta quinta-feira, a Petrobras lembra que "acordaram também que possíveis perdas decorrentes da nacionalização de ativos da Petrobras na Bolívia serão objeto de compensação a ser negociada".

"Quaisquer propostas de revisão de preço do gás adquirido pela Petrobras da YPFB serão tratadas atrás dos mecanismos estabelecidos no contrato de compra e venda de gás natural (GSA - Gas Supply Agreement)".