Prefeito vai cortar gastos e demitir DAS e Contratados

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), anunciou ontem uma nova série de medidas para reduzir despesas. Estão inseridas no pacote de contenção de gastos a demissão de servidores DAS, contratados e estagiários, e redução em até 80% das horas extras. Até programas de qualificação profissional, como o Aprender Fazendo, terão cortadas até 30% das pessoas que atuam em projetos. A meta é economizar só R$ 1,5 milhão com a folha de pagamento.

Todas estas medidas, segundo o prefeito, serão implementadas até o dia 1º de junho. Os secretários terão até segunda-feira para apresentar a lista dos que poderão ser cortados em cada pasta. O crescimento da folha de pagamento do mês de março para abril em R$ 1,5 milhão assustou a área econômica da prefeitura de Cuiabá. Este aumento, explica Santos, ocorreu também por conta do reajuste do salário mínimo antecipado de maio para abril pelo governo Federal. O impacto na folha foi de R$ 600 mil.

O número de servidores que serão demitidos não foi anunciado. A prefeitura de Cuiabá conta hoje com 12,8 mil funcionários. Outra medida confirmada pelo chefe do Executivo foi chamar de volta todos os servidores que estão cedidos, com ônus ou não, à prefeitura.

A maior parte dos servidores cedidos está nas secretarias de Educação e Saúde. Remanejamentos também estão previstos entre as medidas do Executivo de Cuiabá. “O sentimento dos secretários é de que é possível adotar estas medidas”, disse o prefeito. Segundo ele, os recursos oriundos da economia serão empregados em investimentos em Cuiabá, sobretudo na área de infra-estrutura.

No total, a prefeitura promete investir aproximadamente R$ 20 milhões na cidade ainda este ano. Em contrapartida, o prefeito tem adotado medidas para aumentar a arrecadação municipal. Uma delas é trazer para a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) o licenciamento ambiental. Hoje, esta atividade é desenvolvida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

A prefeitura também aposta em outras arrecadações por meio de ações jurídicas que estão sendo implementadas para conseguir reaver pagamentos de impostos devidos ao Executivo.

Os secretários José Bussiki (Finanças), Reginaldo Amorim (Planejamento, Orçamento e Gestão) e José Antonio Rosa (Procurador Geral do Município) vão integrar a comissão responsável por implementar as medidas determinadas pelo prefeito.

Wilson lembrou que se trata da segunda etapa do programa de modernização e enxugamento da máquina pública desde que assumiu a prefeitura, no ano passado.

Conforme ele, após assumir a prefeitura, foram extintas secretarias e reduzidos em 30% os cargos comissionados, o que corresponde a 180 cargos. Wilson garante que as medidas não vão implicar em prejuízos nos serviços prestados à população.

Ele citou como exemplo a Sanecap, que aumentou a arrecadação estatal, apesar de ter reduzido o número de servidores.