Sefaz treina servidores municipais para atuar nos sistemas fazendários

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), realiza até esta sexta-feira (12.05), na Escola Fazendária, em Cuiabá, o Curso de Capacitação “Habilitação em Produtos Fazendários, com ênfase em Índice de Participação dos Municípios – IPM”.

Os servidores municipais estão sendo treinados para efetuar intervenção nos sistemas fazendários, bem como recebendo orientações quanto aos procedimentos e legislação tributária, informações suficientes para melhor acompanhar a apuração do Valor Adicionado (VA), contribuindo com o aumento das receitas municipais.

Segundo o assessor de Relacionamento com os Municípios da Sefaz, Toni Bicudo, o curso foi formatado em três etapas, sendo que cada etapa conta com 40 horas de treinamento para 50 servidores municipais. A primeira turma teve início nesta segunda-feira (08/05) e vai até sexta-feira (12/05). A segunda turma terá inicio na próxima segunda-feira (15/05) e termina no dia 19 de maio, e a terceira turma será no período de 22 a 26 de maio.

Os especialistas fazendários, disse Toni Bicudo, estão ministrando a capacitação, dirimindo dúvidas e esclarecendo as nuances da economia mato-grossense.

“Nosso objetivo é dotar os servidores municipais de informações que possibilitem o monitoramento dos valores agregados originados nas operações em que participem os estabelecimentos comerciais sediados dentro dos seus limites territoriais”.

Os servidores municipais estão sendo capacitados nos seguintes produtos fazendários:

· Noções de Atendimento (padrão Sefaz);

· Sistema de Arrecadação;

· Sistema de Arrecadação de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica;

· Sistema de Cadastro, e suas intervenções;

· Sistema de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais Eletrônicos;

· Sistema de Controle do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores;

· A Fiscalização Desconcentrada – atuação dos municípios no controle de sua produção;

· Sistema Integrado de Informações sobre operações interestaduais com mercadorias e serviços – Sintegra; · Sistema de Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA ICMS eletrônica; e

· Metodologia de Apuração do Índice de Participação dos Municípios – IPM.