Governo encaminha prestação de contas para 80 mil e-mails

Mais de 80 mil contribuintes/cidadãos cadastrados pelo portal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) receberam nesta quarta-feira (10.05), em seus e-mails, a prestação de contas do Governo Blairo Maggi com o balancete acumulado de janeiro a março de 2006, com o dinheiro arrecadado com os impostos e onde os recursos foram investidos. No primeiro trimestre deste ano, a receita pública de Mato Grosso atingiu R$ 1,12 bilhão. O resultado financeiro acumulado do ano é superior a R$ 34,9 milhões negativos.

O total de receita pública arrecadada pelo Estado entre janeiro e março de 2006 somou R$ 1,12 bilhão, sendo R$ 885,6 milhões de receita arrecadada com os impostos (ICMS, IPVA, ITCD e outros), R$ 224,2 milhões de transferências federais, R$ 10,5 milhões de juros recebidos com a aplicação em bancos (conta única), e outros rendimentos. Do volume de dinheiro que entrou no caixa do Tesouro Estadual, foram repassados R$ 596,7 milhões, sendo R$ 188,5 milhões mais R$ 19,6 milhões para os municípios, referente ao Fundo de Participação (FPM) e 50% do IPVA, respectivamente.

As vinculações constitucionais e legais foram: R$ 180,7 milhões para as Secretarias de Educação (25%) e R$ 87,1 milhões para a Saúde (12%), R$ 77,9 milhões para a Infra-Estrutura, R$ 14,1 milhões para a Unemat (4,2%), entre outros fundos vinculados. Ficaram reservados R$ 72 milhões, sendo R$ 24,9 milhões para o pagamento de dívida do Estado com a União e R$ 47,1 milhões para o 13º salário dos servidores públicos.

Despesas

O total de despesas do primeiro trimestre de 2006 foi de R$ 555,3 milhões. O pagamento de dívidas do Estado consumiu R$ 151,9 milhões e os valores repassados aos poderes foram de R$ 161,2 milhões. Destes, R$ 71,6 milhões foi para o Tribunal de Justiça, R$ 40,2 milhões para a Assembléia Legislativa, R$ 23,6 milhões para o Ministério Público, e R$ 25,6 milhões para o Tribunal de Contas do Estado.

Os gastos do governo atingiram R$ 242,2 milhões, exceto as vinculadas e indiretas. Cerca de R$ 10,6 milhões foram destinados para o custeio, R$ 35,3 para as Secretarias e demais órgãos do Estado, e R$ 196,2 milhões para o pagamento de salários aos servidores, exceto as vinculadas. Entre as receitas e despesas públicas, o resultado acumulado do trimestre foi de R$ 94,3 milhões negativos. Considerando o resultado positivo de R$ 59,4 milhões do ano anterior, o saldo financeiro acumulado de janeiro a março fechou em R$ 34,9 milhões negativos.

Os interessados em receber mensalmente o balancete com a prestação de contas do Governo do Estado deverão cadastrar o e-mail no portal da Secretaria de Fazenda (www.sefaz.mt.gov.br), no menu lateral indicado como “newsletter”, onde diz “insira seu e-mail”. Os balancetes anuais, semestrais e mensais também estão disponíveis no portal, no menu “Informações Financeiras” - “Programação Financeira”.