Fiscalização sobre emendas é frouxa, diz ministro da Saúde

Cinco dias depois das primeiras prisões da Operação Sanguessuga, o ministro Agenor Álvares (Saúde) determinou ontem o rastreamento dos convênios ainda não pagos e maior rigor na futura liberação de dinheiro público para emendas parlamentares.

A operação pente-fino do ministério vem acompanhada da seguinte constatação do ministro: "Enquanto mantivermos esse sistema de destinação de dinheiro público, com controle frouxo, será uma fonte de corrupção".

A vulnerabilidade do sistema, segundo o ministro, pode ser expressa em números que ele administra. Em 2006, o orçamento do ministério registra 2.700 emendas parlamentares, que autorizam despesas no valor de aproximadamente R$ 1,9 bilhão. Por ano, o ministério assina entre 6.000 e 8.000 convênios com prefeituras e organizações da sociedade civil para transferências de verbas da União.

Álvares destacou uma preocupação extra no comando da pasta com o maior orçamento da Esplanada, que ele assumiu há pouco mais de um mês, em substituição a Saraiva Felipe. Se simplesmente optar por bloquear as despesas propostas pelos parlamentares, deixará de cumprir a Constituição, que impõe gastos crescentes na área. "Somos obrigados a executar as emendas, senão não cumprimos a Constituição."

Burocracia

O ministro avalia que o aumento do controle impõe o risco de burocratizar os gastos da Saúde. "Há o risco de burocratizar o processo, mas, infelizmente, não há saída", disse o ministro.

Terceiro titular da pasta no governo Lula, Álvares não quis criticar seus antecessores Humberto Costa e Saraiva Felipe por não terem contido antes o pagamento de despesas propostas por parlamentares para a compra de unidades móveis de saúde. Costa foi alertado em novembro de 2004 pela CGU (Controladoria Geral da União) sobre a atuação de uma quadrilha que fraudava licitações e superfaturava compras nessa área.

Só no ano passado, foram assinados 1.326 convênios para a compra de unidades móveis, no valor de R$ 111,7 milhões. Segundo Álvares, 2.600 convênios assinados nos últimos anos e ainda não pagos estão "sob diligência" no momento e poderão ter os pagamentos bloqueados. Outras operações, além da compra de ambulâncias, também estão sob investigação.

Uma das primeiras providências para aumentar o controle na liberação de dinheiro público foi a troca de senhas no sistema de gestão do ministério, ao qual têm acesso parlamentares e representantes das prefeituras. "Há indícios de uso indevido dessas senhas, por isso todas serão mudadas", disse o ministro.

Haverá também um sistema de checagem dos preços dos equipamentos comprados pelas prefeituras. A PF registrou superfaturamento de mais de 100% no preço de ambulâncias.