Conselho define investimentos do Fundecon

A presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) e superintendente do Procon-MT, Vanessa Rosin, e a coordenadora técnica do Procon-MT, Eneide Maria Modesto, participaram da primeira reunião extraordinária do Condecon, nesta terça-feira (09.05), no Plenarinho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Na ocasião, foram lidas e assinadas as atas das reuniões anteriores, entregue o Balanço Geral de 2005, apresentados o resumo das atividades do Procon até o mês de abril deste ano e solicitado a autorização dos membros para futuros investimentos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – o Fundecon.

A presidente do Condecon informou aos conselheiros das visitas feitas às sedes municipalizadas do Procon e das necessidades apresentadas pelos respectivos coordenadores. Salvo a sede de Rondonópolis, que já possui recursos provenientes de multas aplicadas às infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), as demais sedes precisam de computadores.

“Sem equipamentos, o trabalho dos coordenadores nas sedes municipais do Procon fica limitado. Precisamos dar toda assistência à eles para que um atendimento rápido e de qualidade seja oferecido aos consumidores do interior do Estado de Mato Grosso”, enfatizou Vanessa. Foi aprovada pelos conselheiros presentes, a compra de um computador para cada sede municipal do Procon.

O Condecon, formado por conselheiros de diversos órgãos (SETEC, SEFAZ, SEDER, SEJUSP, SEDUC, Assembléia Legislativa, Defensoria Pública, Pastoral da Criança, ABRASSA, Associação Pestalozzi, FEMAB, UNIC, OAB-MT e Fecomércio), é o Conselho responsável em definir onde e como os recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor serão aplicados.

Participaram da reunião, ainda, a Procuradora Geral do Estado, Gláucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral, o Delegado do Consumidor, Nabor Fortunato Dias, e os representantes da Fecomércio, Luis Mário Dias de Campos, da Consciência Fiscal da Secretaria de Estado de fazenda (SEFAZ), Maria Mazarello Mariano da Silva, da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Andrezina de Oliveira Félix, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SEDER), Edvaldo Belisário dos Santos, da Pastoral da Criança, Divina Castorina de Lima, e da Associação Pestalozzi, Ivane Almeida da Costa.