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Politica Brasil
Terça - 09 de Maio de 2006 às 09:17
Por: Téo Meneses

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O procurador-geral de Cuiabá, José Antônio Rosa, encaminhou ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópias do processo licitatório para aquisição de quatro ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde. Por causa dos automóveis, a Capital consta da lista de 75 cidades mato-grossenses citadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Sanguessuga.

De acordo com o procurador-geral, o encaminhamento da documentação visa dar "publicidade à legalidade do processo licitatório". A orientação partiu do próprio prefeito Wilson Santos (PSDB), autor da emenda parlamentar no valor de R$ 121 mil que permitiu a compra de uma unidade móvel de terapia intensiva.

"Queremos dar uma satisfação ao TCU, pois nos incomoda muito a citação do nome de Cuiabá em todo esse esquema", afirmou José Antônio, ao protocolar a documentação na secretária do Tribunal de Contas em Mato Grosso.

Segundo o procurador-geral, a Prefeitura de Cuiabá comprou três ambulâncias modelo Fiat Fiorino (cada uma no valor de R$ 45 mil) e uma UTI (que custou R$ 126 mil). A modalidade de licitação foi concorrência pública e a vencedora foi a Planam Indústria e Comércio LTDA.

Segundo a Polícia Federal, a empresa seria a co-responsável na supervalorização do preço de automóveis adquiridos com recursos do Ministério da Saúde. Deputados, empresários, assessores parlamentares e prefeitos estariam ligados ao esquema.

O secretário de Controle Externo do TCU em Mato Grosso, João Capanema, promete analisar as informações repassadas por José Antônio. Disse que deverá se pronunciar apenas se for detectada qualquer irregularidade. Segundo ele, o TCU só costuma se pronunciar no caso de irregularidade. Porém, em função da visita do procurador-geral ao órgão, o procedimento será analisado.

"Apesar da Planam ter fraudado processos em outras cidades, a operação pela qual ela se beneficiava era a carta-convite com desmembramento da compra. A nossa concorrência pública não tinha isso e não permitiria irregularidade", completou José Rosa.





Fonte: A Gazeta

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