Maggi quer redimensionar máquina com participação dos poderes e instituições

Preocupado com a aguda crise do setor do agronegócio, o motor da economia mato-grossense, o governador Blairo Maggi quer a contribuição dos poderes e instituições no redimensionamento da máquina administrativa estadual sob pena de o Estado entrar numa situação irreversível de colapso, com desfecho imprevisível se se permanecer o quatro atual.

"Não adianta só o Poder Executivo reduzir seus gastos, manter a austeridade, contigenciar seu orçamento, cortar excessos e apertar o cinto de uma forma geral. Os poderes e instituições têm que participar dessa discussão de rever o tamanho da máquina porque a crise vai atingir a todos e sem a participação de todos não temos como enfrentá-la", declarou Maggi, em entrevista exclusiva para o Olhar Direto.

O Executivo já faz sua parte, segundo ele, cortando a própria carne e reduzindo gastos de forma extrema. O governador lembra que vai pedir a participação dos poderes e instituições na discussão do Orçamento Geral do Estado (OGE) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007. "Pretendo reunir os representantes dos poderes, do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e do Ministério Público (MPE) ainda nesta semana ou no começo da próprio para expor a situação", disse Maggi ao Olhar Direto.

O site apurou que os número do OGE de 2007 devem sofrer uma redução sem precedentes na história do Planejamento Estadual. "Se o cenário for esse, de redução drástica da arrecadação e do não cumprimento das previsões da LAO neste exercício, vamos ter um orçamento magro, muito magro mesmo", revelaram fontes das Secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento (Seplan).

Várias pastas, como a Saúde e a Infra-estrutura, têm problemas graves de caixa, de orçamento e financeiro. Por orientação da Sefaz, Maggi determinou um corte linear de 15% do OGE de 2006, algo em torno de R$ 690 milhões, e deve editar um decreto contigenciando todos os fundos em 30%. Sem essa última medida, o Estado não obtém o equilíbrio fiscal neste ano.

Para uma fonte ouvida na Sefaz, "a simples combinação do aumento linear de 5,05% com a queda na arrecadação já implicará em atrasos salariais a partir de outubro e novembro, pois o impacto na folha será de R$ 110 milhões". "E com a queda do ICMS Garantido e das receitas de uma forma geral, o atraso será inevitável", pondera.