Fundos estaduais terão cortes de 30% na Ecomomia

O governo deve assinar hoje o contingenciamento de 30% dos recursos previstos em orçamento de todos os fundos estaduais, incluindo o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Essa será a primeira medida de um novo pacote para driblar o déficit atual de R$ 100 milhões nas contas do governo, apesar do corte de R$ 592 milhões feito no Orçamento Geral no início deste ano.

"Temos que encontrar outros mecanismos para cumprir a ordem do governador de encerrar o dia 31 de dezembro de 2006 com déficit zero", declara o secretário de Planejamento e Gestão, Yênes Magalhães. Ele afirma que o percentual de corte sobre os fundos estaduais poderá ser revertido caso o desempenho da arrecadação mude nos próximos meses.

O descontingenciamento, assim como o número de demissões na máquina pública, também dependerá do repasse de recursos federais. A lista inclui a transferência de recursos para a compensação tributária com a Lei Kandir.

O governador Blairo Maggi declara que atrasos no pagamento dos servidores são descartados, apesar da queda na arrecadação. Em abril foram gastos R$ 124,954 milhões com a folha. O Estado tem 60,019 mil servidores na ativa.(JS)